Selo Ouro recebido pelo TRT6 em 2023
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TRT6 COMEMORA RESULTADOS DO LEILÃO NACIONAL

O TRT da 6ª Região arrecadou R$ 567.639,00 com o leilão promovido no último dia 02 em Pernambuco como parte do movimento que mobilizou os 24 Regionais do Trabalho do país, no encerramento das semanas nacionais de Execução Trabalhista e de Conciliação. O TRT6 levou à leilão 92.568 mil bens avaliados em R$ 66.817.236,94, com 64% de êxito. Dos 283 lotes de bens penhorados em processos que tramitam nas 23 VTs do Recife, 152 foram arrematados e deferidos, 79 não tiveram licitantes e 47 foram sustados, seja pelo pagamento da dívida ou realização de acordo. O Valor total das penhoras foi de R$ 9.718.054,12. “Mais do que os valores levantados, a grande conquista dessa mobilização nacional foi a visibilidade alcançada pelos leilões da Justiça do Trabalho”, declarou o chefe do setor de hasta pública do TRT6, Glenn Soares, “acredito que os frutos virão mais tarde, com a efetiva agilização da execução trabalhista”.

Os bens imóveis foram os mais disputados pelos arrematantes – um apartamento no bairro da Boa Vista, avaliado em R$ 40 mil, por exemplo, foi vendido por R$ 50 mil. Especialmente nesse leilão, os percentuais não foram padronizados como de praxe, sendo permitido que os próprios leiloeiros conduzissem as propostas. Ou seja, ao invés dos percentuais tradicionais de 50% (na primeira praça) e 30% (na segunda praça) do valor do bem imóvel, e de 40% e 20% para bens móveis, foi permitido que os arrematantes fizessem os lances em percentuais menores. Entre os lotes, foram atribuídos lances mínimos aos bens de baixa vendagem, arrematados por cerca de 10% do seu valor; bens imóveis (30%); bens móveis (20%) e bens acima de R$ 1 milhão (40%).

Além dos leilões presenciais, foram promovidos leilões virtuais em todo país. “Eles são interessantes para estimular a disputa, mas geralmente a finalização é feita de forma presencial”, explica Glenn Soares. No Tribunal do Trabalho da 6ª Região, a avaliação da Semana Nacional de Execução Trabalhista, em geral, e do leilão nacional, em particular, foi bastante positiva. O juiz presidente da hasta pública do Regional pernambucano, Guilherme Mendonça, acredita que a repercussão do leilão nos meios de comunicação reforçou a importância da iniciativa da Justiça do Trabalho, que trabalha para reduzir um dos maiores gargalos dos atrasos na tramitação e conclusão de processos, que é a fase de execução.