Publicada em 11/07/2013 às 09h00
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) se prepara para executar a avaliação dos 16 candidatos que se inscreveram como pessoas com deficiência no concurso para provimento do cargo de juiz substituto do Tribunal. Em reunião feita nesta quarta-feira (10) foram discutidos os detalhes para a realização do exame.
Conforme disposto no edital, 5% das vagas do certame serão reservadas para concorrentes aprovados que tenham deficiência. Nessa fase que antecede a prova, a Comissão Multiprofissional analisará se as patologias alegadas pelos inscritos se enquadram nas disposições do Decreto 3.298 /99 e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso os candidatos não se enquadrem nas referidas normas, passarão a concorrer às vagas não reservadas. A Comissão também decidirá sobre os pedidos de atendimento especial para a realização da prova, tais como utilização de lupa ou de aparelhos auditivos.
As datas previstas para essa avaliação são 18 e 19 de julho, as quais serão tornadas públicas no edital de convocação, que vai circular no Diário Oficial e no site da Fundação Carlos Chagas.
A Comissão Multiprofissional é presidida pela desembargadora Valéria Gondim Sampaio e tem como demais membros o desembargador Ivan de Souza Valença Alves, os médicos Virgílio Gonçalves de Lucena e Semiramis Rocha de Oliveira e o representante da OAB advogado Bruno Cesar Machado Torres Galindo.