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REFORÇO NA LUTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL


TRT-PE, MPT e Sport Club do Recife unidos contra o trabalho infantil

O time de instituições que joga contra o trabalho infantil ganhou mais um reforço na terça-feira (12). O goleiro do Sport Club do Recife, Magrão, realizou visita protocolar à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), com o objetivo de declarar apoio, em nome dos jogadores do Clube, às ações de combate ao trabalho ilegal a que são submetidos crianças e adolescentes. No Brasil, mais de 3,5 milhões de jovens estão em situação de trabalho irregular. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada em 2012. 
 
O goleiro Magrão e o vice-presidente Jurídico do Rubro-negro, o advogado Leonardo Coelho, foram recepcionados pelo presidente em exercício do TRT-PE, o desembargador Pedro Paulo Nóbrega. O dirigente do clube, que tomou conhecimento das ações desenvolvidas pela Justiça Trabalhista e parceiros contra o trabalho infantil, declarou total apoio do time no enfrentamento a essa situação: “Nós desejamos colocar o Sport à disposição do Tribunal e dos Ministérios, queremos nos engajar nessa campanha. Estamos nos disponibilizando às ideias de vocês para o sucesso da ação”. 
 
Para todos os envolvidos no projeto, um grito de guerra já é certo: “Trabalho infantil nem de brincadeira”. Esse é o tema da campanha. A ação envolve o TRT-PE, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe). Todas essas instituições estão unidas e buscam o apoio da sociedade num só pedido: vista a camisa do nosso time e entre em campo contra o trabalho infantil.

Goleiro Magrão manda um recado: sou totalmente contra o trabalho infantil

Exemplo – Sempre disposto a participar de campanhas sociais voltadas para o bem-estar das pessoas, o goleiro Magrão deseja dedicar-se incondicionalmente às ações já existentes e às futuras campanhas do Tribunal e parceiros. Ele falou sobre a importância do combate ao trabalho infantil.  “Eu tive meus momentos de brincar, estudar e trabalhar. Toda criança e todo adolescente têm o seu tempo de brincar, de estudar e, quando chegar a uma idade adulta, aí sim, de trabalhar. Sou totalmente contra o trabalho infantil. Eu e os jogadores do Sport estamos nessa campanha”, afirmou o goleiro Magrão.
 
Durante a visita, o presidente em exercício do TRT-PE, desembargador Pedro Paulo, destacou o alcance possível desta nova fase da campanha de conscientização contra o trabalho infantil com o apoio do Sport Recife. “Esse apelo é muito forte. Nós estamos dizendo para a sociedade que não é bom colocar uma criança para trabalhar. Criança precisa estudar e brincar. Isso é ideal para que a pessoa tenha uma formação útil para o futuro da sociedade. O trabalho infantil vai prejudicar, com certeza, não só a formação pessoal quanto psicológica da criança”, declara o desembargador.


Desembargador Pedro Paulo, goleiro Magrão e procurador-chefe José Laízio
 
O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, José Laízio, agradeceu a atenção do Clube. “Agradecemos a oportunidade de estarmos juntos. Não temos nem como medir o alcance da mensagem que vai ficar para todos com o apoio de vocês”, destacou o representante do MPT. Também participaram do encontro o gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, o desembargador Fábio André de Farias, e os desembargadores André Genn e Valdir Carvalho.
 
Projetos – Com o apoio do Sport e a figura de Magrão, respeitado por todas as torcidas, o TRT-PE analisa as possibilidades de difundir a campanha “Trabalho infantil nem de brincadeira” entre torcedores e replicá-la, como lembra o desembargador Pedro Paulo. “Ele vai nos prestar uma colaboração muito grande dada à importância da figura dele, não só como atleta vitorioso e brilhante, como também pela figura interessada nessas obras sociais, que é o Magrão. A partir de agora, evidentemente, vamos cuidar para ver de quais formas podemos utilizar o nome dele e de outros jogadores na campanha", explicou o magistrado.


Sport e TRT-PE firmam parceria pelo combate ao trabalho infantil
 
É importante destacar as parcerias já desenvolvidas na luta contra o trabalho infantil no Estado. Em novembro de 2013, o "Programa de Combate ao Trabalho Infantil" foi oficialmente instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ações já foram tema do programa de rádio “Justiça do Trabalho num Minuto”, informativo em webrádio do TRT-PE, que também disponibilizou programas da Procuradoria do Trabalho sobre a ilegalidade da compra de produtos e serviços a crianças. O Regional também auxiliou na distribuição de 3.200 cartazes da campanha publicitária “Trabalho infantil não é legal. Não compre”, do MPT, exposta nos ônibus que circulam pela Região Metropolitana do Recife. 
 
Magistrados do TRT-PE ainda participam de reuniões com professores da rede estadual de ensino, desde julho passado, numa forma de debater o papel dos educadores e das famílias no enfrentamento ao trabalho realizado por crianças. Nos encontros, também é distribuída a cartilha do TST “Trabalho infantil nem de brincadeira”, com histórias vividas pelos personagens da Turma da Mônica.
 
Atividades do "Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC)" – que possibilita o intercâmbio entre magistrados e estudantes na conscientização sobre direitos, deveres e cidadania – também já trataram do debate sobre o trabalho infantil. O TJC é um projeto social da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) realizado, no Brasil, há nove anos. Em Pernambuco, as atividades foram iniciadas em 2006, com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra6) e o apoio do TRT-PE.


 
É importante lembrar: trabalho infantil não é legal; trabalho infantil nem de brincadeira! Denuncie. Disque 100.
 
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Texto: Francisco Shimada
Fotos: Elysangela Freitas