Publicada em 21/08/2014 às 11h57
Foram constituídas, nesta terça-feira (19), pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) as comissões responsáveis pela realização do XX Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Além da Comissão de Concurso, foram formadas três comissões examinadoras (para segunda e quarta etapas) e uma comissão multiprofissional.
A Comissão de Concurso é responsável direta pela organização e realização do certame. Entre outras tarefas compete a esta comissão elaborar o edital de abertura, estabelecer cronograma das etapas, acompanhar a realização da prova objetiva seletiva (primeira etapa) e homologar seu resultado. Também são atribuições de seus membros designar as comissões examinadoras das provas escritas (segunda etapa) e da prova oral (quarta etapa), aferir e atribuir nota aos títulos dos candidatos e julgar recursos interpostos.
Às comissões examinadoras de cada etapa cabe-lhes preparar, aplicar e corrigir as provas escritas, arguir os candidatos à prova oral, julgar possíveis recursos e apresentar a lista de aprovados à Comissão de Concurso. A Comissão Multiprofissional é responsável pela avaliação dos candidatos que se declarem com deficiência e será composta por dois médicos, além dos representantes do TRT-PE e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Já está em andamento a contração de serviços de instituição especializada para execução da primeira etapa do concurso (provas objetivas seletivas). As demais etapas deverão ser coordenadas pelas Comissões Examinadoras e pela Comissão de Concurso. A previsão é que o edital seja lançado nos próximos meses. Deverão ser disponibilizadas no certame cinco vagas para o cargo juiz do Trabalho substituto, com possibilidade de novas convocações segundo a necessidade do Tribunal, já que o concurso terá validade de dois anos, prorrogáveis por igual período.
COMISSÕES - As comissões do XX Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) foram assim compostas:
Comissão de Concurso:
Desembargador vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Presidente da Comissão – Pedro Paulo Pereira Nóbrega;
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Ivan de Souza Valença Alves;
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco – Carlos Eduardo Gomes Pugliesi;
Comissão Examinadora da Prova Escrita Discursiva (segunda etapa):
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Presidente da Comissão – Virgínio Henriques de Sá e Benevides;
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Ibrahim Alves da Silva Filho;
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco – Ricardo José Varjal Carneiro Leão.
Comissão Examinadora da Prova Escrita Prática de Sentença (segunda etapa):
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Presidente da Comissão – Eneida Melo Correia de Araújo;
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Agenor Martins Pereira;
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco – Peterson Capucho Parpinelli.
Comissão Examinadora da Prova Oral (quarta etapa):
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Presidente da Comissão – Maria de Assis Calsing;
Jurista convidado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Leonardo Santana da Silva Coêlho;
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco – Antônio César Caula Reis.
Comissão Multiprofissional:
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Presidente da Comissão - Valéria Gondim Sampaio;
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Fábio André de Farias;
Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Médico – Semíramis Rocha de Oliveira;
Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Médico – Virgílio Gonçalves de Lucena;
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco – Bruno César Machado Torres Galindo.