Membro do Instituto Nacional de Gestão Pública (INGEP). professor Gustavo Cauduro Hermes ministra o curso.

“Termo de Referência, Projeto Básico e Contratos Administrativos” é o tema do curso oferecido pela Seção de Capacitação, unidade ligada ao Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), e que está sendo realizado nestas quarta e quinta-feira (20 e 21), na Escola da Magistratura Federal (ESMAFE).

O objetivo do treinamento é capacitar os participantes (servidores de diversas áreas do Tribunal), a redigirem de forma mais eficaz documentos pertinentes ao processo de licitação e contratos. As aulas estão sendo ministradas pelo membro do Instituto Nacional de Gestão Pública (INGEP) professor Gustavo Cauduro Hermes. Ele explica que as empresas costumam falhar na elaboração de Termos e Projetos, o que leva muitas vezes à impugnação dos processos. “É preciso ter cuidado na descrição dos itens desses documentos, utilizando uma linguagem adequada de forma a evitar direcionamentos e ilicitudes”.

Entre os principais assuntos abordados no curso, que tem carga horária de 12h, estão licitações, instruções normativas do Ministério do Planejamento, padronização dos documentos e descrição de bens e serviços, além de um tópico bastante explorado durante as aulas: o Acordo de Nível de Serviço. Na tarde da quinta (21) e durante toda a sexta (22), o professor Gustavo Hermes ministrará outro curso, também voltado aos servidores do TRT-PE, desta vez sobre a Fiscalização dos Contratos de Serviços.