Publicada em 27/08/2014 às 13h52
Aconteceu nesta terça-feira (26), no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), reunião com o objetivo de traçar as diretrizes da Semana Nacional de Execução, que acontece entre 22 e 26 de setembro próximos. O encontro contou com a participação do gestor regional de execução trabalhista, juiz Rafael Val Nogueira, da juíza Patrícia Brandão e do juiz auxiliar da corregedoria, Saulo Bosco Souza de Medeiros.
A Semana é uma força tarefa com objetivo de quitar a maior quantidade possível de dívidas pendentes. Será a quarta edição da iniciativa, iniciada em 2011 e que, no ano passado, atendeu 3.714 partes e arrecadou mais de R$ 15 milhões em créditos para saldar dívidas trabalhistas.
A ação é necessária pois a fase de execução, na qual já foi reconhecido o crédito do trabalhador mas a dívida ainda não foi paga pelo empregador; é um dos grandes gargalos da Justiça brasileira. Magistrados e servidores do TRT-PE recorrem diariamente a diversas previsões legais para encerrar débitos pendentes, como bloqueio de contas do devedor, penhora e leilão de bens, retenção na “boca do caixa” e audiências de conciliação; esforços intensificados durante a Semana da Execução.
O evento também tem por objetivo motivar o pagamento espontâneo, orientando empresas e patrões sobre as sanções que decorrem do não pagamento do débito. Desde 2013, pessoas que desejam realizar uma audiência de tentativa de conciliação, podem solicitá-la por meio do Portal do TRT-PE.