Publicada em 15/09/2014 às 11h31 (atualizada há 16/09/2014 - 08:36)
A 4ª Semana Nacional de Execução é um evento anual, que mobiliza todo o Judiciário Trabalhista do Brasil, com o objetivo comum de liquidar o maior número de débitos pendentes. Neste ano, ela acontece de 22 a 26 de setembro. No período, os esforços do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) estarão concentrados nos processos em fase de execução.
Na ausência de pagamento espontâneo de um crédito trabalhista, é preciso recorrer a outras formas de cobrança. “Se você não escolher como pagar, a Justiça escolhe por você”, o slogan da 4ª Semana Nacional da Execução faz referência a ferramentas como o Bacenjud e o Renajud, que permitem, respectivamente, o bloqueio de contas e veículos de devedores, assim como remete aos leilões judiciais, nos quais vão a pregão itens que pertenciam a executados. Também é possível recorrer à conciliação para encerrar os litígios. A solução negociada pode ser feita em qualquer tempo, independentemente da fase do processo.
Assim, nos cinco dias dedicados ao evento, o TRT-PE vai potencializar o uso de convênios e incluirá pautas extras de tentativa de conciliação. Além disso, nos dias 25 e 26, uma grande quantidade de bens penhorados estará disponível para arremate em leilões unificados. “A orientação é que todas as Varas do Trabalho intensifiquem as medidas que já são rotineiras”, ressaltou o gestor regional de execução trabalhista, juiz Rafael Val Nogueira.
“Esse ano, o CSJT [Conselho Superior da Justiça do Trabalho] está renovando a Semana da Execução. Um evento que já faz parte do calendário e vem reforçar as ações de execução, dentro de um período específico. A ideia é chamar a atenção para o problema e promover a efetivação das decisões trabalhistas, por meio da satisfação do crédito reconhecido”, concluiu o magistrado.
Serviço: 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
Data: 22 a 26 de setembro de 2014
Local: todas as unidades do TRT-PE
Mais informações: Clique aqui
Texto: Helen Falcão
Ilustração: CSJT