Publicada em 16/09/2014 às 12h10 (atualizada há 18/09/2014 - 12:26)
Juiz titular Guilherme Mendonça e servidores da 1ª VT de Caruaru
As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) se preparam para mais uma edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, entre os dias 22 a 26 de setembro. O evento, que acontece anualmente, é de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e busca mover esforços para garantir que mais pessoas consigam receber os créditos que lhes são devidos, assegurando a efetividade da decisão judicial.
No evento de 2013, a 1ª Vara do Trabalho (VT) de Caruaru conseguiu bloquear mais de um milhão de reais pertencentes a devedores, por meio do sistema Bacenjud, que permite a comunicação, por intermédio do Banco Central, entre o Poder Judiciário e as instituições bancárias. Por ele, o magistrado pode solicitar informações financeiras, e imobilizar ativos. O juiz titular da unidade, Guilherme de Morais Mendonça, conta que, na rotina da VT, esse é o método mais eficaz de execução.
A estratégia para o volume de bloqueios na Semana da Execução do ano passado foi, segundo o diretor de secretaria da VT, José Luiz Santana Pontes, utilizar o sistema em um grande número de processos, inclusive em alguns que estavam em arquivo provisório.
“O trabalho na Execução, além do conhecimento técnico, exige muita transpiração, ou seja, paciência na colheita de dados que possam tornar efetiva a decisão”, expôs o magistrado Guilherme Mendonça. Ele explica que, para a 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, fora a utilização do Bacenjud e de outras ferramentas eletrônicas, serão criadas pautas específicas para tentativa de conciliação.
Serviço - 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
22 a 26 de setembro de 2014
Em todas as unidades do TRT-PE
Texto: Helen Falcão
Foto: Stela Maris