Publicada em 23/09/2014 às 14h16 (atualizada há 23/09/2014 - 14:18)
Com o início da 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, na segunda-feira (22), as Varas do Trabalho (VTs) de Ipojuca esperam solucionar processos de grande impacto socioeconômico. Em apenas uma causa coletiva de trabalhadores contra empresa responsável pela implantação e operação do terminal de contêineres no Porto de Suape, por exemplo, mais de um milhão e trezentos mil reais (R$ 1.300.000,00) foram bloqueados nesta semana.
O empenho dos valores é incentivado pela titular da 1ª VT de Ipojuca, a juíza Josimar Mendes, numa forma de solucionar o número de execuções existentes na Vara. Em um ano e meio, magistrada e servidores conseguiram reduzir quase que pela metade o número de processos em tramitação na VT, agora em torno de 3.890. “O objetivo é realizar o máximo de conciliações em processos que estão em fase de execução. Fizemos um trabalho grande de bloqueio de valores desses processos e também comunicamos aos advogados que basta comparecerem à Vara se houver interesse de entrar em acordo. Para dar continuidade à ação, planejamos implementar, a partir de outubro, uma pauta extra de audiências de tentativa de conciliação para processos em fase de execução que têm possibilidade de conciliar”, esclareceu a magistrada.
Outro destaque na Jurisdição de Ipojuca se dá pela quantidade de consultas ao BacenJud e aos demais convênios, como RenaJud, InfoJud, Serpro e Jucepe, voltados para a fiscalização das receitas das empresas. Semanalmente, mais de cem consultas são feitas ao BacenJud, como informa o diretor da Secretaria da 1ª VT, o servidor José Paulo da Silva. “A utilização do BacenJud e o Mandado de Bloqueio de Crédito pelas Varas do Trabalho de Ipojuca têm sido essenciais para solucionar diversos conflitos antigos, bem como os novos que estão surgindo, principalmente os que advêm do Complexo de Suape”, destaca o diretor.
A 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista segue até sexta-feira (26) e tem o objetivo de solucionar processos que estejam na fase de execução. Essa é a etapa em que se impõe o cumprimento daquilo que foi determinado pela Justiça.
Texto: Francisco Shimada
Ilustração: Mica Freitas