Publicada em 20/11/2014 às 16h31 (atualizada há 21/11/2014 - 10:20)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) se organiza para a IX Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontece entre 24 e 28 de novembro e reúne todo Judiciário com o objetivo de difundir a cultura da conciliação.
Neste ano, a Ouvidoria/Núcleo de Conciliação do Regional começou antecipadamente as ações da campanha, realizando 106 audiências de tentativa de acordo nos dias 03 e 04/11, cujo resultado superou R$ 2,4 milhões.
Os trabalhos se intensificam a partir da segunda-feira (24), com pautas extras em todas as Varas do Trabalho (VT) do Tribunal, bem como no Núcleo de Conciliação, que fica no prédio sede (Cais do Apolo, nº 739, no Bairro do Recife). O Núcleo já tem 51 audiências programadas para os dois primeiros dias do evento.
As partes que possuem processos da Justiça do Trabalho de Pernambuco poderão solicitar o agendamento de audiência de tentativa de acordo no site www.trt6.jus.br, por meio de requerimento no processo ou, no caso de ações que correm no segundo grau, na Ouvidoria do TRT-PE pelo telefone 0800 722 4477. Além disso, independentemente de agendamento, podem comparecer à VT onde está o processo, informando que têm interesse em conciliar.
Com a conciliação, as partes em conflito chegam a um consenso, não havendo, portanto, vencedores ou vencidos. Dessa forma, além de contribuir para celeridade dos julgamentos, é um importante instrumento de pacificação social.
Na Justiça do Trabalho, a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo, em todos os processos. Magistrados e servidores do TRT-PE estimulam diariamente essa prática, é tanto que, entre janeiro e setembro deste ano, 29.257 processos foram resolvidos mediante de acordos.
Na Semana da Conciliação de 2013, foram homologados 1.258 acordos que resultaram em R$ 11 milhões destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas.
Justiça do Trabalho num Minuto - O que é a conciliação?
Justiça do Trabalho num MInuto - Quem pode e como conciliar?
Serviço
Semana Nacional da Conciliação
Período: 24 a 28 de novembro (segunda a sexta)
Hora: Durante todo horário de expediente das unidades do TRT-PE