Publicada em 05/12/2014 às 13h50
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Recife (CBTU-REC) iniciou, nesta semana, uma campanha de combate ao trabalho infantil. Nessa primeira fase, as ações se concentram no trecho Recife – Afogados, há uma maior concentração de menores ambulantes. Futuramente, serão estendidas para todo o sistema. Em paralelo, está sendo realizada a retirada e apreensão de mercadorias ilegais comercializadas.
Com as ações conjuntas, pretende-se tirar a CBTU-REC do cenário da exploração do trabalho infantil, além de atender as inúmeras reclamações dos usuários e notificações do Ministério Público. Para conscientizar o público da importância do tema estão sendo entregues panfletos, afixados cartazes e divulgados avisos sonoros nos metrôs.
A iniciativa da erradicação do trabalho infantil nas estações e vagões de trens integra a campanha “Trabalho Infantil não é legal. Não compre”, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe).
O primeiro momento será de abordagem e mapeamento das crianças e adolescentes que estão comercializando no local. O segundo passo será de identificação das famílias, o estudo da situação junto aos órgãos responsáveis e a realização do trabalho de conscientização dos familiares.
Para a assessora de gabinete da Superintendência de Trens Urbanos do Recife (STU), Cristina Nóbrega, “o trabalho tem que ser um realizado em parceria com a família do menor trabalhador. Pois se simplesmente colocarmos as crianças para fora do sistema, ou elas voltam ou buscam outro local onde atuar e o nosso objetivo é tira-los do trabalho de vez”, enfatizou.
A promotora de justiça Allana Carvalho colocou como exemplo o trabalho realizado de conscientização da proibição do trabalho infantil na praia de Boa Viagem, que contou com uma equipe multidisciplinar e somou significativos resultados. Ela ainda reiterou a proposta da STU-REC, demonstrando preocupação com a abordagem do menor, colocando que esta deve ser realizada em caráter educativo e não ostensivo.
Devido à complexidade das questões da regulamentação retirada e apreensão de mercadorias de ambulantes, será realizada em parceria com a Polícia Militar do Recife (PMPE). O coronel Petrônio Chagas colocou a dificuldade de abordagem do segmento do comércio informal, principalmente, pela agressividade de alguns ambulantes.
As atividades realizadas dentro do sistema metroviário é uma parceria com o Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife, Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco e Recife, Ministério Público de Pernambuco, Superintendência Regional do Trabalho, entre outros órgãos públicos.
Texto: Patrícia Castelão
Imagem: CBTU-REC