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Uma homenagem a Amauri Mascaro

Considerado um dos maiores nomes do Direito do Trabalho no Brasil, Amauri Mascaro Nascimento, falecido em junho deste ano, foi o reverenciado no “Encontro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho (IIBDT) em Homenagem ao Professor Amauri Mascaro Nascimento”, instituição da qual era membro fundador. O evento, realizado terça-feira (9) na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), foi promovido pelo IIBDT e TRT-PE, por meio da Escola Judicial do TRT6 (EJ-TRT6).

A tarde dedicada a Mascaro, que era professor doutor em direito, juiz do Trabalho, promotor de Justiça e chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, foi aberta pelo vice-presidente do Regional, desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega. Destacando a importância do jurista para a história do Direito do Trabalho, o vice-presidente declarou que o Direito Trabalhista perdeu um paradigma. “As suas lições sempre muito importantes seguirão por muitas gerações”, ressaltou, complementando que Mascaro deixou também a marca da ética, simplicidade e humanidade.

O presidente do IIBDT e professor da UFPE, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, pronunciou-se sobre o “Ato institucional do IIBDT”. O professor contou, ainda, que seguiu a vida acadêmica sob o exemplo de Mascaro. “Eu não teria seguido por essa área se não fosse ele”, revelou. O encontro compreendeu também uma Assembléia Geral Ordinária do Instituto e contou com a presença de alguns de seus membros fundadores, além dos desembargadores do TRT-PE André Genn, Sergio Torres e Eneida Melo.   

A conferência A Tradição Ítalo-Brasileira em Direito do Trabalho e a Influência do prof. Amauri Mascaro Nascimento, foi ministrada pelo professor doutor da Universidade de Roma Tor Vergata e presidente da Seção Italiana do IIBDT, Giancarlo Perone. Com notória emoção, ele falou do homenageado, segundo ele, um grande jurista para o Brasil e para a Itália. Perone acentuou o rigor metodológico de Mascaro, ressaltando que estava sempre em sintonia com as novidades e que levou os seus conhecimentos além das fronteiras nacionais. Liberdade sindical, autonomia coletiva e a experiência em novas tipologias de trabalho foram temas que citou haverem sido bastante estudados pelo jurista. “Ele sempre foi um intelectual comprometido com a abertura de novos caminhos para a saída de situações anacrônicas para o progresso do País”, sintetizou. 

Na parte final do encontro foi formada a mesa de palestras “Temas atuais em Direito do Trabalho na Itália e no Brasil”, presidida pela professora doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais, Daniela Muradas, que demonstrou orgulho por estar mediando uma discussão sobre Amauri Mascaro, de quem se considera discípula. A doutora falou em seu discurso que qualquer brasileiro que queira se dedicar ao estudo do Direito do Trabalho tem que se dedicar atentamente à obra de Amauri.

A mesa foi composta ainda por Sônia Aparecida Mascaro Nascimento (filha do homenageado, advogada e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)), Maria Rosária Barbato (professora da UFMG, doutora em Direito pela Universidade Tor Vergata), Francesca Columbu (advogada, doutora em Direito pela USP/Tor Vergata) e Romulo de Freitas (advogado, doutor em Direito pela Universidade Tor Vergata).

Sônia Mascaro apresentou uma biografia do pai, contando momentos interessantes de sua vida em que, segundo ela, a sorte, dedicação e o não desperdício de nenhuma oportunidade que aparecera fizeram a diferença. Uma das lições deixadas pelo pai, inclusive referendada por ele meses antes de falecer, foi “não se esqueça do Direito Italiano, vá sempre por esse caminho. E isso ficou gravado dentro de mim. Uma ordem dada uma filha não desobedece”, relembrou. Com 34 obras publicadas, sendo as duas últimas escritas no ano passado, quando já estava doente, foi questionado pela filha sobre determinado assunto e respondeu: “não me pergunte mais nada, tudo o que penso já escrevi”.

Maria Rosária Barbato e Francesca Columbu abordaram um ponto muito trabalhado por Mascaro – a liberdade sindical –, assunto de grande ligação e distinções entre Brasil e Itália. A grande diferença está no fato de que no Brasil cada classe é representada por um único sindicato, além da contribuição obrigatória. Para Barbato, o Brasil deveria dar liberdade para criação de novos sindicatos, pois assim as classes seriam de fato fortes e poderiam escolher quem melhor as reapresenta, tirando os sindicatos de uma zona de conforto e fazendo-os sentirem-se obrigados a “mostrar serviço”.

Francesca colocou que no Brasil a greve é legal, mas que o desenvolvimento das lutas e melhorias de trabalho é podado pelos fatores da limitação dos sindicatos e da contribuição compulsória. “Sem concorrência temos sindicatos fracos”, frisou.

Finalizando a tarde, Rômulo de Freitas focou nas convenções e acordos coletivos. Citando como Mascaro conduzia o assunto em diversos momentos, disse: “Fica muito claro que um acordo não pode ser pior do que uma convenção”. Outro ponto que destacou sobre o reverenciado foi as suas soluções encontradas para a realidade: Mascaro atuou, como advogado, para empregados e empregadores e dizia que isso lhe dava a flexibilidade e o jogo de cintura para tentar buscar sempre decisões imparciais.

Texto: Patrícia Castelão

Fotos: Elysangela Freitas