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Assinado contrato para construção do Fórum do Recife

 
 
 
Foi assinado na tarde desta quarta-feira (21) o contrato para a construção do novo prédio destinado à instalação do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, que sedia as varas do trabalho do Recife.  O contrato firmado com um consórcio de empresas é no sistema de locação sob medida (built to suit) e terá, depois de construído, uma duração de 15 anos, podendo ser renovado por mais 15. Na modalidade built to suit, o locador executa a construção de acordo com as exigências e necessidades do locatário. Assim, o novo fórum será planejando obedecendo a todas as particularidades de funcionamento das varas do trabalho. 
 
A perspectiva é de que o prédio esteja pronto em três anos, após a aprovação da licença de construção pela Prefeitura do Recife. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Ivanildo da Cunha Andrade, ressaltou a importância da construção do novo Fórum do Recife, para que os jurisdicionados, advogados, juízes e servidores possam ter um local de trabalho adequado e dispor de uma estrutura física adequada. “É com um imenso prazer que hoje assino este contrato. Depois de uma busca incessante por uma solução, que já vem durando quase uma década, agora estamos conseguindo atender esse anseio da sociedade”, destacou. 
 
Representaram as empresas responsáveis pela construção Rogério Castro e Silva (Tecla –Técnica, Contruções LTDA), Romero Castro e Silva e André Maranhão (Nova Aurora Negócios Imobiliários Ltda.), além do advogado Roberto de Brito Veiga. 
 
 
A assinatura do contrato foi realizada na sala da presidência do TRT-PE e contou com a presença dos desembargadores vice-presidente, Pedro Paulo Nóbrega; corregedora, Virgínia Malta Canavarro; presidente eleita, Gisane Barbosa de Araújo; diretor da Escola Judicial, André Genn de Assunção Barros, e do vice-presidente da Amatra-VI, Rafael Val Nogueira. 
 
O prédio será erguido numa área central do Recife, bem servida de ônibus e dotada de infraestrura necessária, na Av. Cruz Cabugá, esquina com a Rua 2 de Julho, terreno da empresa Nova Aurora. A construção ficará por conta da Tecla e contará com um grupo de empresas investidoras: GL Empreendimentos, Máxima Empreendimentos, Ajam Empreendimentos e Moura Dubeux. O projeto arquitetônico será desenvolvido pelo arquiteto Carlos Fernando Pontual. 
 
O desembargador André Genn, presidente do TRT-PE no biênio 2011-2013, destacou a importância histórica do contrato. “Até chegar a estes moldes, tivemos muitos entraves, próprios da administração pública. Solicitamos ao TST que provocasse o TCU para que apreciasse a legalidade do aluguel sob medida”. O TCU não só votou favoravelmente a essa modalidade contratual como a considerou o que de mais moderno há para a administração pública, recomendando a sua adoção no âmbito público. 
 
Hoje as VTs do Recife estão instaladas no prédio do Edificio Sudene, que funciona em sistema de condomínio, compartilhado por 14 órgãos. Desta forma, o Tribunal do Trabalho fica legalmente limitado a fazer melhorias nas áreas ocupadas apenas pelas VTs, o que não tem sido suficiente para suprir as necessidades estruturais para juízes, servidores e usuários. Com a nova sede, o TRT-PE busca uma melhoria do atendimento ao público e das condições de trabalho de magistrados e servidores. 
 
Texto: Patrícia Castelão
Fotos: Danilo Galvão