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Primeira Semana Nacional de Conciliação Trabalhista será em março

A Justiça do Trabalho ganha mais uma semana focada na realização de acordos. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu por meio do Ato nº 272/2014, a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista", que visa impulsionar os meios consensuais de solucionar os conflitos, contribuindo para celeridade processual. O evento será entre 16 e 20 de março de 2015 e tem como slogan Outra forma de estender a mão é conciliar”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) participa anualmente da Semana Nacional de Execução Trabalhista, em setembro, e da Semana Nacional da Conciliação, em novembro. A primeira é promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo CSJT, em parceria com os 24 Regionais, e se volta para as ações que estão na fase de execução, ou seja, quando já existe decisão judicial transitada em julgado, mas não houve pagamento espontâneo. Afora medidas como leilão de bens e bloqueio de contas dos devedores, a conciliação é uma das formas de encerrar definitivamente esses processos, uma vez que o acordo pode ser feito em qualquer fase processual. Em 2014, as conciliações durante a Semana da Execução atingiram o montante de R$ 1.8 milhões no Regional da 6ª Região.

A Semana da Conciliação, que é de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolve não só os Regionais Trabalhistas, mas todo Judiciário Nacional. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) homologou 1.346 acordos no evento do ano passado, que renderam R$ 24.337.633,16. A forma consensual de solucionar conflitos contribui tanto para celeridade da Justiça como para a pacificação social, tendo em vista que estimula o diálogo entre as partes.

Texto: Helen Falcão

Imagem: CSJT