Equipe da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Olinda

A 1ª Vara do Trabalho (VT) de Olinda cumpriu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2014 – ao julgar maior quantidade de processos de conhecimento – e zerou o congestionamento referente às execuções fiscais. Além disso, a unidade deve atingir os objetivos traçados para este ano. Foi o que constatou o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, em correição realizada na terça-feira (30), para cumprimento ao Edital 04/2015. Nesta quinta (2), o magistrado encerra a atividade correcional no Fórum Trabalhista da cidade.

 

Sob a titularidade da juíza Ana Cristina da Silva, a unidade superou a Meta 1 do CNJ ao resolver 1.730 processos em relação aos 1.524 recebidos, o que corresponde a 113,52% de ações encerradas. A 1ª VT de Olinda também conseguiu zerar o congestionamento na execução fiscal (Meta 5) e, de acordo com levantamento inicial elaborado pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Tribunal, o desempenho local relativo às metas fixadas pelo Conselho para 2015 merece destaque.

 

Com as práticas adotadas pelo Juízo, a 1ª Vara de Olinda vem garantindo maior celeridade aos feitos. Na unidade, os servidores da Secretaria são estimulados a elaborar sugestões de despacho. Dessa forma, as assistentes da juíza dedicam maior tempo a auxiliar os magistrados na prolação de sentenças, inclusive de mérito. Na VT, também é feito o uso do código de rastreamento dos Correios para consulta de entregas e devoluções de notificações e ofícios. Com isso, por exemplo, é possível se informar a respeito de fracassos na entrega, antes mesmo de a correspondência ser devolvida à Secretaria.

 

Três outras práticas garantem melhor funcionamento à unidade: os servidores da 1ª Vara consultam processos de terceiros, através do Processo Judicial eletrônico (PJe), para obtenção de informações e documentos relativos a cartas precatórias em tramitação no meio eletrônico; eles também obtêm o quadro societário da empresa executada por meio da Rede Serpro, reservando as consultas ao sistema da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) para análise de configuração de grupo econômico e informações sobre sócios anteriores; e realizam despacho sequenciado para prática de atos executórios, fazendo com que o processo tramite pela Secretaria sem necessidade de nova conclusão a cada diligência praticada.

 

Calendário – Com o fim da correição determinada pelo Edital 04/2015, nesta quinta-feira (2), após visita ao setor de Distribuição de Feitos do Fórum de Olinda, o desembargador corregedor Ivan Valença e a equipe correcional cumprirão o Edital 05/2015. Entre 6 de julho e 19 de agosto, serão visitadas as unidades judiciárias instaladas nas seguintes comarcas: Paulista, Carpina, Pesqueira, Belo Jardim, Recife, Palmares, Garanhuns, Nazaré da Mata, Floresta e Serra Talhada.