Equipe da unidade judiciária

Magistrados e servidores da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Olinda receberam o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, na quarta-feira (1º), em cumprimento ao Edital de Correição 04/2015. Ao final da atividade correcional, acompanhada integralmente pela juíza titular Martha Cristina Cantalice de Almeida e pelo juiz substituto Antônio Augusto Serra Seca Neto, destacou-se o prazo de marcação de audiências na unidade graças às práticas adotadas pelo Juízo.

A 2ª VT de Olinda apresenta o melhor prazo para designação de audiências de instrução entre as três Varas locais, merecendo elogios do corregedor Ivan Valença. “Digno de nota o empenho dos que integram a unidade judiciária em busca de uma prestação jurisdicional mais positiva e célere. Observou-se, inclusive, a redução do tempo para marcação às sessões de audiências inaugurais, sumaríssimo e ordinário, em relação ao ano de 2014”, pontuou o desembargador.

Entre as boas práticas, que colaboraram à melhoria do desempenho da 2ª Vara de Olinda, cita-se a confecção da ata de audiência de realização de acordo com força de alvará para liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Seguro-desemprego, bem como dos valores depositados por intermédio de depósito judicial. No texto dos acordos, por exemplo, há previsão de presunção do cumprimento do acordo ultrapassado o prazo de 30 dias sem manifestação das partes, ensejando o arquivamento diretamente.

Servidores da 2ª VT também criaram auto-textos, no Sistema de Audiência da Justiça do Trabalho (AUD), para utilização nos julgamentos. Tal atitude propicia maior adequação do texto e celeridade na realização da audiência e na confecção do acordo. Já a elaboração de modelos de despachos, atos ordinatórios e outros expedientes utilizados pela Secretaria, no Processo Judicial eletrônico (PJe), tem o objetivo de garantir maior celeridade no cumprimento das determinações contidas nos despachos.

Sobre o deferimento de pedido de antecipação de tutela, o assistente de juiz, que minuta o despacho, passa o número do processo imediatamente ao responsável pelo dígito, no PJe. Dessa forma, as providências necessárias ao cumprimento são realizadas no menor tempo possível.

Calendário – Entre 6 de julho e 19 de agosto, o desembargador corregedor Ivan Valença e a equipe correcional cumprirão o Edital 05/2015 em visitas às unidades judiciárias instaladas nas seguintes comarcas: Paulista, Carpina, Pesqueira, Belo Jardim, Recife, Palmares, Garanhuns, Nazaré da Mata, Floresta e Serra Talhada.

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Texto: Francisco Shimada, com informações de Antônio Castilhos

Foto: Equipe de correição