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Abril Verde

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2 milhões de pessoas morrem por ano devido a enfermidades do trabalho e 321 mil em razão de acidentes laborais. O Brasil é o 4º colocado no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho, com 717 mil acidentes anuais. E dados da Previdência Social, de 2013, apontam que em Pernambuco ocorreram mais de 20 mil acidentes de trabalho.

Preocupado com essas estatísticas, o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6) vem intensificando as ações visando desenvolver, junto a magistrados, servidores, advogados, entidades sindicais, organizações, empresas, estudantes das áreas de Direito, Saúde, Psicologia, Engenharia do Trabalho, Segurança do Trabalho e à sociedade em geral  uma cultura prevencionista voltada a um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

Juntamente com a Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), o Getrin6 promoverá o seminário Meio Ambiente do Trabalho no Século XXI: desafios e perspectivas, no dia 27/04, das 8h às 17h, no auditório da Fundacentro/PE (Rua Djalma Farias, 126, Torreão).

Movimento Abril Verde

O Movimento visa marcar abril com a cor da segurança no calendário nacional, dando mais visibilidade a manifestações de apoio à causa, com um mês inteiro dedicado à conscientização para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, na intenção de concentrar anualmente, nesse período, atividades disseminadoras da cultura de prevenção. Durante todo o mês, instituições espalhadas pelo país, promovem encontros, palestras, seminários, debates e mobilizações sociais em referência à segurança e à saúde do trabalhador, para repercussão na mídia, a fim de chamar a atenção para a realidade dos acidentes e doenças no Brasil.

Criado em 2014, pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Paraná, o Movimento Abril Verde tem como intuito trazer à sociedade a questão da segurança e saúde do trabalhador brasileiro, com o objetivo maior de reduzir os acidentes de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, mobilizando a sociedade, órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para alertar sobre os problemas que ocorrem no mundo do trabalho.

Verde é a cor que representa a Segurança do Trabalho e abril foi escolhido pela celebração do Dia Mundial da Saúde (07) e do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho (28). No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. A data, então, foi definida pela OIT, em 2003, como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças laborais. No Brasil, a Lei 11.121/05 instituiu que no dia 28 de abril, seja celebrado o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Getrin6

O Grupo foi criado em julho de 2012, através da assinatura do protocolo de cooperação técnica entre Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (MTE-SRTE/PE), Advocacia-Geral da União (AGU) e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Posteriormente, também assinaram o convênio a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro/PE), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Prefeitura Municipal de Olinda.

O Getrin6 desenvolve, em Pernambuco, as ações do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Programa Trabalho Seguro) e tem como gestores regionais atuais os magistrados do TRT-PE, desembargador Paulo Alcantara e juiz Milton Gouveia. Também já foram coordenadoras regionais do Programa os desembargadores Valéria Gondim Sampaio, Dinah Figueirêdo e Fábio André de Farias, e as juízas Patrícia Brandão e Ana Freitas.

Criado em 2011, o Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, com o objetivo de contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e sociedade civil.

Texto: Fábio Nunes

Ilustração: Gilmar Rodrigues

Fonte: TST e Movimento Abril Verde