Publicada em 30/05/2017 às 12h53
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) retomou, nesse domingo (28), as publicações no Painel da Justiça do Trabalho nos jornais de grande circulação de Pernambuco. Nesta semana, a coluna saiu no Jornal do Commercio e teve como destaque a III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, confira:
Semana da Conciliação
Da segunda até a sexta-feira (26), as unidades do TRT-PE concentraram esforços para finalizar processos por meio de acordo, foco da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, do CSJT.
Até o fechamento desta edição, o Regional contabilizou os seguintes resultados: 1.609 acordos homologados, R$ 17.849.005,76 arrecadados e 4.392 pessoas atendidas, ficando entre os três TRTs de médio porte que mais conciliaram.
Realizada anualmente, a campanha promove mutirões em todos os Regionais Trabalhistas do país para incentivar a conciliação, uma forma rápida, econômica e eficiente de encerrar litígios.
Correição
A Corregedoria do TRT-PE realizou, nas últimas semanas, correições ordinárias nas 12ª e 13ª Varas do Trabalho do Recife e nas 1ª, 2ª e 3ª VTs de Petrolina. A corregedora do TRT-PE, desembargadora Dione Furtado, destacou o cumprimento das seguintes metas do CNJ: aumento da produtividade e redução do prazo médio de julgamento.
Escola Itinerante
A Escola Judicial (EJ6) do TRT-PE inaugurou o Escola Itinerante, projeto inédito que atende à demanda por cursos presenciais nas unidades do interior do estado. Caruaru, município estreante, recebeu cursos que abordaram assuntos como Processo Judicial eletrônico (PJe), Processo do Trabalho no novo CPC, Cálculo e elaboração de despachos. Os municípios que ficam nos pólos de Pesqueira, Serra Talhada, Araripina e Petrolina serão os próximos a receber o programa.
Direitos do Trabalho
Memória e Preservação
Na quinta e sexta-feira (25 e 26), o TRT-PE realizou, em iniciativa conjunta com o Memorial e a EJ6, o seminário “Memória e Preservação. A Política da Gestão de Acervos e a Preservação da Memória: o papel do Judiciário e da Sociedade”, no Ministério da Fazenda, no Bairro do Recife. A desembargadora Eneida Melo, diretora regional do Memojutra, encerrou o evento com a conferência “A Preservação da História da Justiça do Trabalho: Cidadania e Memória”.
Débitos condominiais quitados com a arrematação
O Pleno do TRT-PE assegurou que o adquirente de imóvel leiloado tem direito a descontar do lance da arrematação os valores referentes a dívidas de condomínio e IPTU, não constantes do edital. A decisão aconteceu em Mandado de Segurança de relatoria do desembargador Fábio Farias, cujo autor foi o arrematante, terceiro de boa-fé que comprou o apartamento acreditando estar desembaraçado de qualquer ônus.
Coleprecor
Os desembargadores Ivan Valença e Dione Furtado, respectivamente presidente e corregedora do Regional, estiveram em Brasília para participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor). Temas como PJe e incidente de resolução de demandas repetitivas estavam na pauta do evento.
