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Coluna Painel da Justiça do Trabalho- Edição 125

Nesse fim de semana, o Painel da Justiça do Trabalho foi publicado no Diario de Pernambuco. Confira abaixo a versão digital:

Semana da Conciliação

A 3ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em Pernambuco superou em cerca de 10% a campanha do ano passado. Confira os números:

1.656 Acordos homologados

4.660 Pessoas atendidas

R$ 18.132.990,90 arrecadados

Embora os mutirões em prol da conciliação sejam promovidos anualmente, as partes podem encerrar processos por meio de acordo a qualquer tempo. Basta entrar em contato com a unidade onde tramita a ação e manifestar o interesse de conciliar.

Catende

Na quinta-feira (01), o presidente do TRT6, desembargador Ivan Valença, esteve na Vara de Catende, unidade trabalhista mais afetada pelas fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata Sul do Estado no último fim de semana. Durante a visita, o magistrado manifestou solidariedade e agradeceu o compromisso dos servidores e prestadores de serviços, que estão empenhados em organizar a unidade para que volte a atender os jurisdicionados nos próximos 15 dias.

Pesqueira recebe Escola Itinerante

Projeto inédito da Escola Judicial do TRT-PE, o Escola Itinerante começou seu segundo ciclo no dia 1º, em Pesqueira/PE. Além de magistrados e servidores, advogados e estudantes também poderão participar de alguns cursos. A iniciativa do Regional atende à demanda por capacitações presenciais nas unidades judiciais localizadas no interior do Estado. Caruaru foi o primeiro município a receber o projeto, no início do mês passado.

Direitos do Trabalho

Correição

A 14ª, 15ª e 16ª Vara do Trabalho do Recife receberam, entre 16 e 18 de maio, a equipe da Corregedoria do TRT-PE. A corregedora regional, desembargadora Dione Furtado, elogiou o desempenho das unidades em 2016, período analisado, destacando que todas tiveram aumento da produtividade.

É legal acumular “quebra de caixa” com adicional de função de caixa

É lícito o pagamento cumulativo das parcelas de “quebra de caixa” e de adicional de função de caixa, pela natureza distinta de cada uma: a primeira compensa o risco de quem lida com numerários; a segunda remunera a maior responsabilidade de caixa/tesoureiro. O voto da desembargadora Eneida Melo foi acompanhado pela maioria do Pleno.

Desembargador do TRT-PE integra comissão de concurso

O desembargador Sergio Torres vai integrar, a convite da ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST, a comissão da prova discursiva do primeiro concurso nacional da magistratura do trabalho. A partir deste ano, o concurso de provas e títulos para juiz do trabalho passa a ser nacional e unificado.

Ouvidoria Ativa

A ouvidora do TRT-PE, desembargadora Maria das Graças de Arruda França, participou, no sábado (27), da Ação de Ouvidoria Ativa no âmbito da Ação Global 2017, em Goiana/PE. Na pauta do evento – que aconteceu simultaneamente em 28 cidades brasileiras e foi organizado pela Ouvidoria-Geral da União –, ações como coleta de manifestações de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação; prestação de orientações aos cidadãos sobre a participação e controle social e utilização de sistemas de interação do setor público com a sociedade.