Semana do Meio Ambiente

Resultado de constante preocupação da gestão do TRT-PE com a sustentabilidade, foi promovida, entre a segunda e a sexta-feira (05 a 09), a Semana do Meio Ambiente. Distribuição de sacolas retornáveis e sorteio de produtos na feirinha de orgânicos, além das oficinas de Compostagem Doméstica e de Horta para Pequenos Espaços foram algumas das iniciativas da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Setor de Gestão Socioambiental do TRT-PE.

Correição

Entre 30/05 e 01/06, foi a vez das três Varas do Trabalho de Olinda receberem a visita da Corregedoria do TRT6. A redução do prazo médio de julgamento e o aumento da produtividade foram alguns dos resultados observados pela corregedora, desembargadora Dione Furtado, quanto ao desempenho de 2016, período analisado.

Escolas de Governo em Pernambuco

Na segunda-feira (5), a desembargadora Nise Pedroso, diretora da Escola Judicial do TRT-PE (EJ6), assinou Protocolo de Intenções para adesão da EJ6 à Rede Escolas de Governo em Pernambuco, iniciativa que visa promover atividades acadêmicas, culturais e de formação relacionadas aos interesses institucionais. A rede é formada pela Esmafe e por escolas e centros de estudos de tribunais, procuradorias, consulados, Poderes Executivo e Legislativo, além da OAB–PE e Universidade de Pernambuco.

Direitos do Trabalho

O presidente do TRT-PE, desembargador Ivan Valença, e o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, durante o 17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT15 (Campinas/SP), que aconteceu entre os dias 8 e 9

Ilegal a aplicação cumulativa de multas por Embargos Protelatórios e litigância de má-fé

Ao julgar Incidente de Uniformização de Jurisprudência relatado pelo desembargador Ivanildo Andrade, o Pleno concluiu, por unanimidade, que não cabe aplicação cumulativa das multas por embargos de declaração protelatórios e litigância de má-fé, pois configuraria bis in idem, ou seja, a incidência de dupla penalidade pelo mesmo fato.

Fórum de Boas Práticas

O desembargador presidente do TRT-PE, Ivan Valença, compôs, na quarta-feira (07) a mesa de honra do III Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, no TRE-PE. O evento tem o objetivo de abrir canais e mecanismos de cooperação, visando à integração entre os órgãos do Judiciário.

Trabalho, Justiça e Cidadania

O programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), que promove o intercâmbio entre magistrados e estudantes na conscientização sobre direitos e deveres do cidadão, foi recebido pelos estudantes das escolas Seráfico Ricardo e Professora Suzel Galiza, em Limoeiro.

No primeiro encontro do ano, foram debatidos temas como assédio, trabalho infantil e os impactos da reforma trabalhista. Desde sua implantação no estado, em 2005, o TJC já atendeu cerca de 60 mil jovens de mais de 60 escolas da rede estadual. O programa conta com o apoio do TRT-PE e é de iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

Acessibilidade irrestrita

Em razão das exigências atuais de acesso universal previstas nas normas que dispõem sobre acessibilidade, (ABNT-NBR-9050/2004 e a Recomendação nº 27/2009 do Conselho Nacional da Justiça), o TRT-PE está reformando a pavimentação de parte do entorno de seus edifícios-sede e anexo, no Cais do Apolo.

A obra contempla compensação ambiental por meio do plantio de árvores nativas da região.  Com a conclusão das melhorias, o acesso às instalações da 2ª Instância e prédio administrativo do Regional será amplo e irrestrito, e livre de qualquer barreira física.