Advogados satisfeitos

Pesquisa encomendada pela OAB-PE apontou grau de satisfação dos advogados de quase 65% em relação à primeira instância da Justiça Trabalhista no Recife, Olinda e Jaboatão. A celeridade e a resolução objetiva dos processos foram mencionados como os pontos mais positivos. Além disso, os entrevistados atribuíram aos juízes a nota 8,1 quanto ao nível de conhecimento das normas processuais e materiais.

O resultado do levantamento, realizado pelo Ipespe entre 22 e 30/05, foi entregue na segunda-feira (26) aos dirigentes do TRT-PE, desembargadores Ivan Valença (presidente), Valdir Carvalho (vice-presidente) e Dione Furtado (corregedora) pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte.

Trabalho Infantil em Audiência Pública

Como intuito de incentivar e promover o debate, a mobilização e a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho, expondo a necessidade de defender crianças e adolescentes de qualquer tipo de exploração, o TRT-PE realizou, na quinta-feira (29), audiência pública cujo tema foi “A educação é a chave que abre a porta da esperança de um futuro melhor para a criança”, na Câmara Municipal do Recife. A iniciativa foi do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PRCTIEA).

Nota pública: anulação de seleção de estagiários

O TRT-PE resolveu anular o processo seletivo e respectivo resultado final para o provimento de vagas do seu Quadro de Estagiários de Nível Superior do Curso de Direito e Comunicação Social/Jornalismo. Inconsistências no somatório da nota final, em função de dispositivo de segurança implantado pela SUSTENTE, empresa responsável pela realização do certame, ensejaram a anulação. O novo processo de seleção, que será repetido sem custo para o Tribunal ou os candidatos, provavelmente acontecerá no início do próximo semestre.

Escola Itinerante em Serra Talhada

A Escola Judicial do TRT-PE concluiu a terceira etapa do Escola Itinerante, projeto pioneiro  que atende às demandas por cursos presenciais nas unidades trabalhistas do interior do estado. O pólo de Serra Talhada, que abrange as varas de Salgueiro e Floresta, recebeu a capacitação entre os dias 12 e 21. Além de magistrados e servidores também participaram advogados e estudantes de direito. O projeto já passou por Caruaru e Pesqueira e chega a Araripina no dia 31/07 e a Petrolina no final de agosto.

Direitos do Trabalho

Pleno suspende multa aplicada antes do julgamento da demanda

O Pleno do TRT-PE suspendeu multa aplicada antes do julgamento final a empresa que é terceiro interveniente em ação que tramita na 1ª instância. A autora do Mandado de Segurança sustentou que, apesar de não ser parte, o processo discute a validade do contrato de trabalho firmado entre ela e o autor. Os desembargadores levaram em conta a previsão do artigo 5º da Constituição de que ninguém poderá ser privado de seus bens sem o devido processo legal. O voto do relator, desembargador Sergio Torres, foi acompanhado por unanimidade.

Novo Plenário da Alepe

Na quinta-feira (29), o desembargador presidente, Ivan Valença, esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para participar da inauguração da sala “Governador Eduardo Campos”, novo Plenário da Casa.