Publicada em 04/09/2017 às 08h07 (atualizada há 04/09/2017 - 08:10)
Semana Nacional da Execução Trabalhista
De 18 a 22 de setembro acontece a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O TRT-PE também participa desse mutirão promovido pelo CSJT e que visa dar mais celeridade e efetividade a processos em fase de execução. Neste período, como parte da ação, ocorrem ainda os leilões nacionais. Em Pernambuco, eles acontecem nos dias 18 e 19 para as VTs do interior e Região Metropolitana do Recife e no dia 20 para as 23 VTs da capital. No caso dos leilões de Recife, Timbaúba e 1ª VT de Caruaru, os lances podem ser dados tanto presencial como virtualmente, pela internet.
Magistrados do TRT6 palestram no Pré-Conat 2017
Nos dias 25 e 26 de agosto aconteceu, em Gravatá-PE, o Pré-Conat, evento preparatório para o Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, marcado para outubro, em Salvador/BA. Compuseram a mesa de abertura do evento o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan Valença, e a diretora da Escola Judicial (EJ6), desembargadora Nise Pedroso. O encontro foi organizado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP) e teve na programação a participação de magistrados do TRT6 como palestrantes. Foi o caso do desembargador Edudardo Pugliesi, um dos conferencistas da noite de abertura.
Direitos do Trabalho
Confissão de dívida em contestação autoriza saque do FGTS
Ao constatar a confissão da empresa de que devia as verbas rescisórias da ex-empregada, o Pleno do TRT-PE concluiu, em julgamento de Mandado de Segurança de relatoria da desembargadora Dione Furtado, que não havia qualquer motivo que desse causa à negativa.
No primeiro grau, a autoridade havia indeferido o pedido – feito na inicial – porque, até aquele momento, não estava caracterizada a dispensa sem justa causa. A confissão de dívida aconteceu na contestação.
TRT-PE convoca aprovados para estágio
57 estudantes de direito e comunicação social conquistaram uma oportunidade de acesso a uma das mais importantes formas de inserção no mercado de trabalho: o estágio. Os aprovados no processo seletivo do TRT6 já foram convocados para assumirem suas respectivas vagas, distribuídas nas unidades do Tribunal do interior, capital e Região Metropolitana do Recife. Eles têm até o dia 12 de setembro para se apresentarem com a documentação exigida em edital. O período mínimo de estágio é de um ano, podendo ser renovado por mais outro.
Programa de Desenvolvimento e Formação
Os 31 servidores do TRT-PE que foram deslocados de áreas administrativas para reforçar a seção de apoio à 1ª instância e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) estão sendo capacitados por meio do Programa de Desenvolvimento e Formação de Servidores (PDFS). A parte teórica, com 101 horas de aulas, terminou no último dia 31 de agosto. O encontro final contou com a participação do presidente do Tribunal, o desembargador Ivan Valença. Agora os servidores iniciam a parte prática, em que passarão por um período de estágio supervisionado.
