Publicada em 18/09/2017 às 08h35 (atualizada há 18/09/2017 - 08:35)
De 18 a 22 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) participa da 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A ação anual é um mutirão instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e envolve todos os TRTs do Brasil.
O objetivo é promover ações coordenadas no intuito de dar maior efetividade à fase de execução dos processos. Para isso, todas as varas trabalhistas do TRT6 e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal realizarão audiências extras para buscar a conciliação entre as partes de lides que estejam nesta etapa de tramitação. A idéia é buscar a pacificação social com uma solução rápida e eficiente.
Leilão Nacional
Durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, acontece sempre o Leilão Nacional dos bens penhorados em processos que estão nessa etapa. No TRT6, os leilões serão nesta segunda (18) e terça-ferira (19), para as varas do interior e Região Metropolitana do Recife, e no dia 20 para as 23 VTs da capital pernambucana.
No ano passado, só no TRT-PE, foram arrecadados R$ 4.240.084,00 nos leilões realizados na Semana. O valor foi destinado ao pagamento de créditos trabalhistas aos empregados.
Os leilões acontecem tanto na forma presencial como online, sendo necessário cadastro prévio apenas para a modalidade "on line". No caso da participação presencial, o interessado deverá comparecer no dia do leilão portando os originais do RG, CPF e do comprovante de residência. No caso de pessoa jurídica, deve-se trazer o contrato social da empresa com atualizações (cópia autenticada), a ficha cadastral do CNPJ e, se o representante não for sócio, procuração com firma reconhecida (ver modelo).
Para a participação online, é preciso o cadastro com 05 (cinco) dias de antecedência, na página do Tribunal e enviar cópia autenticada dos documentos descritos acima para a Seção de Hasta Pública (com 72 horas de antecedência). Tudo conforme as Resoluções TRT nº 009/2010 e nº 010/2010.
O cadastro é válido para os demais leilões que acontecerão. Qualquer pessoa no pleno exercício da sua capacidade civil poderá se cadastrar e ofertar lanços.
As Varas trabalhistas do interior irão realizar seu Leilão Nacional nos dias 18 e 19 setembro, em suas próprias instalações ou onde o juízo competente determinar.
As varas trabalhistas da capital irão realizar o Leilão Nacional no dia 20 de setembro, iniciando às 8h30, no auditório da Seção de Hasta Pública, localizado no 3º andar do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, na av. Mascarenhas de Morais, 4631, Imbiribeira, Recife/PE.
Os leilões das 23 varas trabalhistas do Recife, da VT de Timbaúba e da 1ª VT de Caruaru ocorrerão simultaneamente nas modalidades presencial e "on line". As demais varas apenas na modalidade presencial.