Selo Ouro recebido pelo TRT6 em 2023
Selo 100% PJe
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Coluna Painel da Justiça do Trabalho - Edição 138

Justiça Trabalhista é 100% eletrônica

Na sexta-feira (06), a Justiça do Trabalho brasileira passou a funcionar 100% eletronicamente. O marco foi alcançado com a instalação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas Varas de Abaetetuba (PA). 

O TRT-PE já opera com o PJe em sua totalidade desde junho de 2014, com a inauguração do sistema em Serra Talhada. A modernização trouxe benefícios como celeridade e economia processual, a eliminação de atos burocráticos e automação dos sistemas judiciais.

Opine sobre as metas do Judiciário 2018

Até esta sexta-feira (20), interessados em contribuir para a elaboração das metas do Poder Judiciário para 2018 podem enviar sugestões. O CNJ abriu consulta pública por meio do preenchimento de formulários, no endereço https://goo.gl/x3uhci 

Aumento de produtividade

A equipe da Corregedoria do TRT-PE esteve, nas últimas semanas, nas VTs de Limoeiro, 4ª e 5ª do Recife e Serra Talhada e, ainda, no Posto Avançado de Floresta. Nas visitas, a corregedora, desembargadora Dione Furtado, verificou o aumento da produtividade em quase todas as unidades e o cumprimento de Metas estabelecidas pelo do Conselho Nacional de Justiça. As três VTs de Caruaru são as próximas a passar por correição, nos dias 17, 18 e 19.

Escola capacita    

Reforma Trabalhista Termina amanhã (16) a terceira turma do curso sobre Reforma Trabalhista promovido pela Escola Judicial do TRT6. Até meados de novembro, a EJ terá capacitado cinco turmas de magistrados e servidores sobre o novo conjunto de regras que entra em vigor já em novembro. O curso tem como professores os magistrados Roberta Araújo, Andréa Keust e Matheus Rezende.

Direito Portuário A EJ6 também realizou, na quarta-feira (11), o curso “Direito do Trabalho Portuário e Marítimo”, ministrado por Milene Capraro e Ingrid Zanella e voltado para magistrados, servidores, advogados, estudantes e interessados no tema.

NOTA PÚBLICA: Cancelamento de leilões 

A Seção de Hasta Pública do TRT-PE informa o cancelamento das hastas públicas dos dias 23/10, 06 e 20/11. Confira a programação dos leilões da Justiça do Trabalho em http://apps.trt6.jus.br/leilaojud/


Os desembargadores do TRT-PE Sergio Torres, Ruy Salathiel, Clara Saboya, Ivan Valença (presidente), Graça Arruda e Valdir Carvalho (vice-presidente), acompanhados por Nelson Armbrus (centro), CEO da Liq, antiga Contax, em visita às instalações da empresa de relacionamento tecnológico, que tem mais de 11 mil empregados no Recife

Direitos do Trabalho

Segurança Permanente

Presidida pelo des. Ruy Salathiel, a Comissão de Segurança Permanente do TRT-PE esteve, no final de setembro, no Fórum de Caruaru.  A visita serviu para conhecer as necessidades de segurança dos imóveis que compõem o fórum e informar os trabalhos que vêm sendo realizados pela Comissão na busca de soluções para melhorar a segurança das unidades do Regional.

É ilícito impor multa pelo não pagamento de verbas rescisórias e descumprimento de outras obrigações

O Pleno do TRT-PE considerou ilegal a imposição de multa diária pela 1ª instância, por implicar repetição ilícita de cominação por descumprimento de norma. 

Isso porque a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define, de forma expressa, as penalidades aplicáveis no caso de atraso do pagamento das verbas rescisórias e fornecimento da documentação para habilitação no seguro-desemprego e saque do FGTS. 

Apoio ao Outubro Rosa

Durante todo o mês, quem transitar pelo Cais do Apolo ao anoitecer verá o edifício-sede do TRT-PE iluminado com a cor da campanha Outubro Rosa, que chama a atenção para a importância da prevenção do câncer de mama. 

Confira as edições anteriores