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Coluna Painel da Justiça do Trabalho - Edição 139

Novo Imóvel para Fórum Trabalhista do Recife
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região publicou edital, no dia 26/10 – disponível no Diario Oficial da União e Folha de São Paulo – para aquisição de imóvel com o objetivo de sediar o novo Fórum Trabalhista do Recife. O local, que deve ter área útil de, no mínimo, 9.500 m² e se encontrar a até 4 km do Edifício-Sede do TRT-PE, precisa ser bem servido de transporte público de passageiros e ter fácil acesso para veículos. O edital pode ser consultado através do link https://goo.gl/SyVNMi.

TRT-PE “apadrinha” crianças carentes
Ao som de emocionante apresentação da Orquestra de Câmara do Alto da Mina, que tem como regente o maestro Israel França, autoridades, advogados e servidores acompanharam, na tarde da segunda-feira (23), na sede do TRT-PE, a assinatura de termo de cooperação para formalizar o apoio do Regional ao projeto e também o lançamento do livro “15 Votos e um caminho para a construção de uma justiça colaborativa e célere”. O lucro do livro, coordenado pelo des. Eduardo Pugliesi e escrito por servidores de seu gabinete, será 100% revertido à Orquestra, que atende cerca de 50 jovens carentes da comunidade homônima, em Olinda. 

Congresso internacional das EJs de PE, PB e AL
O I Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 19ª Regiões – Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho será realizado amanhã (30) e na terça-feira (31), no hotel Golden Tulip Palace, em Boa Viagem.

Duas conferências nacionais, quatro internacionais e sete painéis temáticos serão conduzidos por 27 palestrantes, que discutirão reforma trabalhista; trabalho humano e novas tecnologias; terceirização, dentre outros temas atuais.

Logística sustentável
O TRT6 realizou, no dia 18, seminário com o objetivo de revisar as metas e ações definidas no Plano de Logística Sustentável, reunindo diretores, coordenadores e chefes das unidades administrativas. O evento ocorreu após a participação do Regional na capacitação “Sustentabilidade nas Contratações Públicas”, que aconteceu nos dias 16 e 17 em várias capitais do Brasil. No Recife, o evento foi realizado em parceria com o Ecos de Pernambuco (comitê composto por tribunais do estado e a UFRPE para desenvolver ações compartilhadas de responsabilidade socioambiental), do qual o TRT-PE faz parte. 

Direitos do Trabalho

Correição em Caruaru
A equipe da Corregedoria esteve nas três VTs de Caruaru nos dias 17, 18 e 19. Durante as visitas, a desembargadora corregedora, Dione Furtado, verificou que todas as unidades atingiram as metas 1, 2, 6 e 7 do Conselho Nacional de Justiça para 2016. Além disso, a 1ª e 2ª VTs apresentaram aumento na produtividade. As próximas unidades a passarem por correição são o Núcleo de Distribuição dos Feitos das VTs do Recife e o Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais, nesta segunda-feira (30) e terça-feira (31), respectivamente. 

Paralisação geral não autoriza interrupção do contrato de trabalho
O Pleno do TRT-PE cassou decisão do 1º grau que proibiu o Banco do Nordeste do Brasil S.A, autor do Mandado de Segurança, de efetuar descontos nos salários dos empregados que não compareceram ao trabalho em 28 de abril, dia da paralisação geral. Para a relatora, desembargadora Maria das Graças Arruda, a manifestação não se enquadrava nas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho em razão de movimento paredista, mas de um protesto de repercussão política no cenário nacional. O voto foi acompanhado por unanimidade.

Getrin6: Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil 
Visando ampliar a discussão e conceber soluções para a deficiência da segurança no ambiente de trabalho e a problemática do trabalho infantil no país, o Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6) promove, de 22 a 24 de novembro, o IV Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro e I Congresso Pernambucano de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, com o tema “O Trabalho na Arquitetura da Civilização e suas Repercussões Físicas e Mentais”.

Para se inscrever, basta enviar nome completo, empresa/entidade, função e telefone para o email eventos.crpe[at]fundacentro.gov[dot]br.

Edições anteriores do Painel da Justiça do Trabalho