Publicada em 18/12/2017 às 08h56
Aviso de Aquisição de Imóvel
O TRT-PE publicou edital manifestando interesse de adquirir imóvel para sediar o Fórum Trabalhista do Recife. Dentre outras exigências, o prédio deve oferecer facilidade de acesso tanto para o transporte público quanto para veículos particulares, além de área útil de pelo menos 9.500m2 e 250 vagas de estacionamento. Informações estão disponíveis na Secretaria Administrativa do TRT-PE (Cais do Apolo, 739, 3º andar, tel 3225-3434). O edital foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do último dia 04.
Centros de Conciliação devem aumentar número de acordos
A instalação de quatro Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) na Justiça Trabalhista do Estado foi um importante passo do TRT-PE na busca por maior celeridade e economia processual. Entre novembro e o início de dezembro, os Cejuscs dos fóruns de Jaboatão, Olinda, Recife e da 2ª instância de Pernambuco começaram a funcionar, promovendo a solução de conflitos por meio da conciliação, em conjunto com as Varas do Trabalho.
É bom lembrar que acordos podem ser propostos em qualquer fase do processo. Para tentar conciliar, basta comparecer ao centro correspondente à unidade onde está tramitando a ação, entrar com uma petição no próprio processo ou, ainda, agendar uma audiência no endereço https://apps.trt6.jus.br/querConciliar/
TRT-PE doa bens inservíveis a ONG
O presidente Ivan Valença assinou, na segunda-feira (11), termo de doação de bens inservíveis, porém em boas condições de uso, para a ONG Moradia e Cidadania, mantida por servidores da CAIXA e parcerias que, em âmbito nacional, desenvolve projetos sociais, prioritariamente nas áreas de educação e geração de trabalho e renda, promovendo a inclusão social de famílias brasileiras. Só em Pernambuco, 21 projetos são mantidos pela ONG.
Árvore solidária
Pelo quarto ano consecutivo, a Comissão de Responsabilidade Socioambiental e o Setor de Gestão Socioambiental do TRT-PE realizam a campanha Árvore de Natal Solidária, que neste ano vai beneficiar crianças do Nacc e do Lar de Clara. Para participar, basta comparecer a um dos pontos de coleta, retirar um cartão com a tarjeta indicativa do perfil da criança ou adolescente, comprar o presente e depositá-lo, com a tarjeta colada na embalagem, nos mesmos pontos, até amanhã (18), às 13h.
Pontos de coleta:
Edifício-sede do TRT-PE (Cais do Apolo, nº 739, Bairro do Recife)
Fórum Advogado José Barbosa de Araújo (Av. Marechal Mascarenhas de Morais, nº 4631, Imbiribeira)
Secretaria de Tecnologia da Informação (Rua Motocolombó, nº 310, Afogados)
Direitos do trabalho
Varas de Ipojuca recebem equipe de Correição
Nos dias 05, 06 e 07, as três VTs de Ipojuca passaram por correição ordinária, encerrando o calendário 2017 da Corregedoria. Nas visitas, a desembargadora corregedora, Dione Furtado, verificou que a 1ª VT do município atingiu três das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2016, e a 2ª e a 3ª alcançaram quatro delas. As correições serão retomadas no próximo ano, após a inspeção geral de regularidade de serviços, realizada em janeiro.
Ausência de intimação pessoal do autor autoriza reabertura de instrução
Em julgamento de ação rescisória, o Pleno do TRT-PE desconstituiu sentença em processo do primeiro grau, anulando todos os atos praticados a partir da audiência de instrução à qual o autor não compareceu, em razão de não haver sido intimado pessoalmente.
A relatora do voto, desembargadora Dione Furtado, considerou que a pena de confissão só pode ser aplicada no caso de a parte, intimada pessoalmente para prestar depoimento e advertida da aplicação da penalidade, deixar de comparecer à audiência ou, comparecendo, recusar-se a depor, entendimento diverso do adotado na primeira instância.
Boas práticas no teletrabalho
A Escola Judicial (EJ6) do TRT-PE promoveu, no início do mês, jornada de palestras com o tema “Boas Práticas – Oficinas sobre Teletrabalho”. Durante o ciclo, na sala de sessões do Pleno (Cais do Apolo), foram analisados aspectos positivos e negativos da modalidade, adotada pelo Regional desde 2016, na busca por mais produtividade e melhor qualidade de vida para seus servidores, em especial, aqueles com dificuldade de locomoção.
A adesão é facultativa, porém com a exigência de um aumento de, no mínimo, 15% na produtividade e não devendo exceder 20% da lotação do setor.
Inscrições abertas: estágio de Fisioterapia no TRT-PE
Terminam nesta terça-feira (19) as inscrições gratuitas do processo seletivo para estágio em Fisioterapia no TRT-PE, para o preenchimento de três vagas e cadastro de reserva. Podem concorrer os alunos do 4º ao 8º período, regularmente matriculados numa das instituições conveniadas: Faculdades Boa Viagem, dos Guararapes, Joaquim Nabuco (Paulista), Estácio-FIR, Pernambucana de Saúde, Uninassau, Facipe, Unicap e UFPE. A convocação está prevista já para o primeiro semestre de 2018.
Inscrições pelo link disponível no portal www.trt6.jus.br
Mais informações: Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal (seqp[at]trt6.jus[dot]br | 3225.3491)
