TRT-PE negocia reajuste com a Unimed
Após dois meses de negociação com a Unimed, a Comissão para Planejamento da Contratação do Serviço de Assistência à Saúde de Magistrados e Servidores do TRT6 conquistou, com o apoio da Presidência do Regional, reajuste de 35% a título de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. O assunto vem sendo discutido desde dezembro, e foi objeto audiência pública, realizada no último dia 20, que debateu o pedido inicial por parte da cooperativa de um aumento que variava entre 63% e 81%. Dentre outras conquistas, das tratativas também resultou a criação da modalidade Prata Extra, que terá praticamente as mesmas condições oferecidas pela Diamante, exceto para os atendimentos eletivos na rede nacional de hospitais. Assim, os beneficiários que desejarem migrar do plano Diamante para o Prata Extra passarão a despender um valor que representará entre 15% e 20%, a depender da idade, em relação à mensalidade atualmente paga no Diamante.

Concurso de Servidores 2018
Na sexta-feira (02), foi publicado no Diário Oficial da União o Edital nº 02/2018 de Retificação do concurso de servidores para o TRT-PE de 2018. O novo edital traz alterações do horário para requerimento de isenção de pagamento, que passou a ser até as 14h do dia 06/03/2018 (horário de Brasília), e do conteúdo programático de conhecimentos específicos para a prova de Analista Judiciário, Especialidade Tecnologia da Informação. As inscrições seguem até esta terça-feira (06). Mais informações: www.concursosfcc.com.br

Correições em Catende e Barreiros
Nos dias 27, 28 e 1º, a desembargadora corregedora, Dione Furtado, realizou correição ordinária nas VTs de Catende, 1ª e 2ª de Barreiros. Nas visitas, foi constatado o cumprimento, por todas as três unidades, das metas 1, 6 e 7 do CNJ para 2017, de “Julgar 90% dos processos recebidos no ano corrente com redutor proporcional à redução de juízes e servidores de cada TRT”; “Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1o grau e até 31/12/2015 no 2o grau” e “Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior”. Catende também atingiu as Metas 3 e 5, relativas, respectivamente, ao aumento de casos solucionados por meio de conciliação e impulsionamento de processos em execução. As unidades de Barreiros alcançaram, ainda, a Meta 2, que se refere ao julgamento de processos antigos. Amanhã (05), a VT de Vitória de Santo Antão recebe a equipe da Corregedoria.

Direitos do trabalho

Dia Internacional da Mulher
O TRT6 e a Escola Judicial (EJ6) promovem, nesta quinta-feira (08), o evento “Mulher, Poder, Justiça e Cidadania”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A abertura será às 9h com a Feira de Mulheres Empreendedoras do TRT6, no pátio externo do edifício sede. A partir das 11h, no hall da sobreloja, representantes do SEBRAE/PE comandam uma roda de diálogos sobre o Empreendedorismo Feminino. Já às 14h, na Sala de Sessões do Pleno, haverá solenidade em homenagem a mulheres que se destacam na vida pública pela atuação na defesa e valorização da mulher. Em sessão pública, serão agraciadas 15 personalidades femininas. Por fim, haverá palestra ministrada pela professora e doutora em Direito Marília Montenegro Pessoa de Melo, e a apresentação do Coral de Mulheres do TRT6.

Estabilidade provisória
Chegou para análise do Pleno do TRT6 mandado de segurança impetrado por empresa. O empregador estava insatisfeito com decisão de 1º grau determinando, em antecipação dos efeitos da tutela, reintegração de funcionário demitido sem justa causa que teve doença ocupacional constatada em perícia do INSS realizada após a demissão. A alegação era de que o trabalhador não teve benefício previdenciário durante o contrato, portanto, gozava de plena capacidade e não fazia jus à estabilidade provisória das pessoas com doença ocupacional. No entanto, os magistrados do Pleno mantiveram a decisão por entenderem que a constatação da enfermidade ocupacional, pelo INSS, estabelecendo o nexo causal com as atividades laborais, mesmo após o desligamento, não afasta a presença da estabilidade provisória.

Conversão de processos
No ano passado, com o intuito de dar mais agilidade à digitalização de documentos em trâmite nas lides em fase de execução no TRT-PE, foi criado o Grupo de Apoio à Conversão do TRT6 (GAC-CLE). A equipe converteu, em 2017, 1.537 processos do formato tradicional para o virtual. Agora em 2018, novos procedimentos para potencializar a quantidade de processos convertidos foram implementados. Uma nova metodologia para migração a ser seguida pelas unidades judiciárias de 1ª instância foi definida. O método está sendo aplicado, inicialmente, pela 5ª VT do Recife. A metodologia e a estratégia utilizadas por essa vara-piloto servirão de base para as demais unidades e os resultados atingidos definirão o modelo a ser seguido.