Publicada em 25/06/2018 às 11h09 (atualizada há 25/06/2018 - 11:10)
Coleta de remédios
Entre 18 de junho e 13 de julho, o TRT-PE realiza campanha para arrecadação de medicamentos dentro do prazo de validade, para serem destinados a pacientes que não têm recursos financeiros para comprá-los. A ideia é permitir que comprimidos ou pomadas remanescentes de um tratamento possam ser aproveitados por outros. As doações serão gerenciadas por profissionais da área de saúde que firmaram parceria com o Tribunal para viabilizar o projeto. Os coletores estão localizados dentro da sala do Setor de Gestão Socioambiental, no térreo do edifício-sede da instituição – Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife. No local, são permanentemente recolhidos remédios vencidos, para serem incinerados, e suas bulas e embalagens, destinadas à reciclagem. Essa forma de descarte responsável protege o meio ambiente da contaminação por substâncias químicas dos fármacos.
Expediente no dia 27 de junho
Nesta quarta-feira (27), quando acontece o terceiro jogo do Brasil – contra a Sérvia – na Copa do Mundo de Futebol, as unidades do TRT-PE funcionarão das 7h às 14h, conforme previsão da Ordem de Serviço TRT-GP 119/2018. Os prazos processuais que tiverem início ou término na data serão prorrogados para o próximo dia útil, obedecendo o disposto no §1° do artigo 224 do Código de Processo Civil.
Sigilo empresarial
Por unanimidade, o Pleno do TRT6 concedeu tutela de urgência à BRF S.A., em sede de Mandado de Segurança, para preservar o sigilo de documentos empresariais em posse de uma ex-empregada. Na data de sua demissão, a funcionária encaminhou os arquivos para o seu e-mail pessoal, sem consentimento da empresa, que só tomou ciência do fato quando foi comunicada por seu Setor de Segurança Corporativa. Segundo a empresa, o material trazia conteúdo confidencial sobre investimentos, estratégias de mercado e até lista de clientes.
Considerando presentes os requisitos de urgência para a concessão da liminar, o desembargador Fábio Farias redigiu decisão em que proíbe a ex-empregada de divulgar as informações do antigo empregador, sob pena de multa diária de mil reais, bem como determina a notificação da administradora de correio eletrônico, Google, para que providencie o bloqueio da troca de e-mails e comunique se o conteúdo foi encaminhado a terceiros.
Comissão afasta exigência de exame ginecológico do concurso de servidores
Em respeito à decisão do Conselho Nacional de Justiça (Pedido de Providência 0005835-71.2015.2.00.0000), que vincula todo o Poder Judiciário, a comissão de concurso resolveu, por unanimidade, afastar a exigência do exame ginecológico preventivo, previsto no item 17.7, alínea “h” do Edital nº 01/2018.
Levantamento de alvarás durante recesso do TJPE
De 22 a 30 de junho, período em que o Tribunal de Justiça de Pernambuco estará em recesso forense, o levantamento de alvarás será feito na Agência do Banco do Brasil Barão de Souza Leão (Rua Barão de Souza Leão nº440 - Boa Viagem), no horário das 12h às 16h.
Contribua para a elaboração das metas para 2019
Interessados em opinar e contribuir para a Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) do Poder Judiciário para 2019 têm apenas até este domingo (24) para responder o formulário disponível no site do TRT-PE. A pesquisa visa envolver magistrados, servidores, associações de classe e a sociedade em geral na elaboração das metas e perspectiva de desempenho da Justiça do Trabalho para o próximo ano.
Nova desembargadora no TRT-PE
A juíza Ana Cláudia Petruccelli de Lima, titular da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão do Guararapes, é a nova a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). A magistrada, promovida por merecimento, passa a ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Ivanildo da Cunha Andrade. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (21).
Ana Cláudia Petruccelli ladeada pelos desembargadores Ivan Valença e Valdir de Carvalho, presidente e vice-presidente do TRT-PE