Publicada em 17/07/2018 às 09h33
Feriado em Recife
Nesta segunda-feira (16), não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) localizadas no município do Recife, em razão do feriado dedicado a Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade. O plantão judiciário poderá ser acionado em casos excepcionais.
Fórum de Petrolina passa a congregar as três VTs
Após seis meses da reforma, o Fórum Heráclito Fontoura Sobral Pinto (Fórum Trabalhista de Petrolina) passa agora a concentrar as três varas do trabalho (VT) da cidade. A obra, iniciada no final de dezembro, adequou o imóvel para receber a 3ª VT, que antes funcionava em endereço distinto das outras duas. Na quinta-feira (12), durante a solenidade de inauguração, o vice-presidente no exercício da Presidência do TRT-PE, desembargador Valdir Carvalho, ressaltou que a nova configuração do imóvel atende aos princípios da moderna administração pública e prioriza o aumento da produtividade, com redução de custos, além de “assegurar uma melhor prestação jurisdicional, garantindo aos jurisdicionados, advogados, servidores e magistrados uma mais adequada acessibilidade física”. 
Des. Valdir Carvalho, juíza Ester Furtado (titular da 1ª VT de Petrolina) e autoridades
4ª Turma homenageia desembargador André Genn
O desembargador André Genn de Assunção Barros foi homenageado pelos pares na quinta-feira (12), durante sessão da 4ª Turma do TRT-PE, da qual é presidente. “Saio com a certeza de ter feito, como juiz, o que acreditava ser o correto. Estamos atingindo vidas, e isso tem que ser tratado de forma muito especial”, destacou o desembargador, que se aposenta após 39 anos de trabalho, dos quais quase 31 foram dedicados à Justiça Trabalhista.
Na sessão, os desembargadores Gisane Araújo, Nise Pedroso, Paulo Alcantara e José Luciano Alexo da Silva estenderam o tributo à desembargadora Valéria Gondim Sampaio, esposa de André Genn, que também se aposenta após quase 31 anos como magistrada do TRT6.
Bloqueio de créditos
Com o intuito de garantir o pagamento de verbas rescisórias, no valor de R$ 113 mil, em favor de um ex-funcionário da Proservil Serviços Técnicos Eireli – EPP, a 3ª Vara do Trabalho do Recife determinou o bloqueio de créditos que a empresa tinha junto à Compesa. Inconformada com a ordem, a executada impetrou Mandado de Segurança no TRT-PE, alegando que a penhora desse rendimento, de uma só vez, inviabilizaria a continuidade de suas atividades, requerendo, assim, a liberação de 90% do valor e a proibição de novos arrestos da totalidade de créditos. Mas o pedido não prosperou. A relatora do voto, desembargadora Dione Furtado, concluiu inexistirem provas do alegado pela empresa, que nem sequer juntara balancete mensal, mas tão somente documentos que tratavam de receita, referentes ao contrato com a Compesa, e que registravam valor total recebido no importe de R$ 17 milhões. Somente no mês do bloqueio judicial, a Proservil auferira R$ 455 mil. Com isso, os desembargadores julgaram que a penhora de R$ 113 mil estava dentro do razoável. A relatora ponderou, ainda, que não haveria como realizar arrestos parcelados, pois a prestação de serviços à concessionária encerrou em janeiro.
Escola Judicial lança série de capacitações via webconferência
A Escola Judicial (EJ6) do TRT-PE inicia, nesta quinta-feira (20) uma série de webconferências sobre temas diversos, que segue durante todo o segundo semestre. A capacitação inaugural será sobre o Sistema de Cadastramento de Liquidação e Execução (Siscle) – uma nova plataforma que possibilita a migração de processos físicos para o PJe – e terá como público-alvo os diretores das unidades judiciárias do 1ª Grau. “Noções Básicas de Sistemas Eletrônicos de gerenciamento para Varas do Trabalho” é o segundo tema a ser abordado, nos dias 30 e 31 de julho.
