Publicada em 23/07/2018 às 15h45
A Semana Nacional de Execução Trabalhista acontecerá entre os dias 17 e 21 de setembro neste ano. Em sua oitava edição, o evento é de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem por intuito mobilizar toda essa Justiça especializada para cobrar dívidas em processos que já transitaram em julgado.
Como já é tradicional, haverá mutirão de audiências para tentativa de conciliação em processos que estão na fase de execução. Os pedidos de agendamento já podem ser feitos, por partes e advogados, através do formulário eletrônico disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) – www.trt6.jus.br –, no banner “Quer conciliar?” ou contatando um dos quatro Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT). São eles:
- CEJUSC-JT do Recife: Atende aos processos que tramitam no 1º grau. Telefones (81) 3232 4726 / 3232 4763 e e-mail nucleo.conciliacao[at]trt6.jus[dot]br. Funciona no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo (FAJBA), na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 4631 - Imbiribeira - Recife – PE.
- CEJUSC-JT de Olinda: Atende aos processos que tramitam nas Varas do Trabalho (VTs) de Olinda. Telefone (81) 3429 0381, e-mail cejuscolinda[at]trt6.jus[dot]br e endereço Rodovia PE-15, Km 4,8 – Cidade Tabajara – Olinda – PE.
- CEJUSC-JT de Jaboatão dos Guararapes: Atende aos processos que tramitam nas VTs de Jaboatão dos Guararapes. Telefone (81) 3341 0919, e-mail cejuscjaboatao[at]trt6.jus[dot]br e endereço Estrada da Batalha, 1200 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes – PE.
- CEJUSC-JT 2º grau: Atende aos processos que tramitam no TRT-PE, seja no Pleno ou em Turmas. Telefone (81) 3225 3460, e-mail cejusc.segundograu[at]trt6.jus[dot]br e endereço Cais do Apolo, 739 – Bairro do Recife, Recife – PE.
Uma das novidades sugeridas pelo CSJT para este ano é a Maratona de Investigação Patrimonial, ação que envolve magistrados e servidores na investigação e solução de casos de grandes devedores trabalhistas de cada estado.
A Semana também prevê o Leilão Nacional, disponibilizando para arremates variados tipos de bens pertencentes a devedores, como apartamentos, terrenos, carros, motos, eletrônicos, equipamentos industriais, computadores, etc. Vale lembrar que aqueles interessados em participar das Hastas Públicas coordenadas pelo TRT-PE devem realizar cadastro no site da instituição, especificamente clicando na aba Institucional / Corregedoria / Acesso ao sistema de cadastro.
Durante o período, também há a orientação para que as unidades judiciárias priorizem os atos de secretaria que envolvam a utilização de ferramentas de constrição e investigação, por exemplo, o Bacenjud, que efetua bloqueio de numerários em contas bancárias; o Renajud, que promove a restrição judicial de veículos; o Serasajud, que inscreve o nome do devedor em órgão de restrição ao crédito, e o CNIB, que rastreia e impossibilita a negociação de múltiplos bens, como imóveis, jóias, barcos, etc.
Resultado em 2017: A arrecadação total da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2017 no TRT-PE foi de R$ 8.8 milhões, sendo R$ 5.8 milhões provenientes da homologação de 290 acordos e, aproximadamente, R$ 3 milhões no leilão.
Texto: Helen Falcão
Foto: Elysangela Freitas