Publicada em 23/09/2019 às 13h52 (atualizada há 23/09/2019 - 15:06)
Com intuito de manter magistrados, servidores, advogados, estudantes e cidadãos atualizados sobre informações que impactam nas decisões judiciais da Justiça do Trabalho de Pernambuco, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) passa a reunir, em um só lugar, movimentações sobre sobrestamento ou dessobrestamento de feitos, acórdão de incidentes, entre outros temas ligados à questão de precedentes processuais.
O conteúdo fica na página: https://www.trt6.jus.br/portal/jurisprudencia/nugep-nucleo-de-gerenciamento-de-precedentes, na opção “Atualização de incidentes”.
As primeiras postagens tratam de: publicação de acórdão sobre o tema 725 da repercussão geral do STF – Terceirização de serviços para a consecução da atividade-fim da empresa – e a publicação do acórdão do tema repetitivo nº 10 do TST – Direito de adicional de periculosidade, decorrente da exposição do empregado à radiação ionizante oriunda de equipamento de raio-x móvel em emergências e salas de cirurgia.
Mais informações:
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
(81) 3225-3519
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Divisão de Comunicação Social
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(81) 3225-3216
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Texto: Helen Falcão
Imagem: Simone Freire