Publicada em 17/10/2023 às 09h34 (atualizada há 18/10/2023 - 14:34)
Tem início nesta qurta-feira, dia 18/10, o Seminário “Trabalho decente: dignidade, segurança e proteção”, promovido pelo Programa Trabalho Seguro e pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, gestão Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. O evento terá transmissão ao vivo no canal do TRT-6 no YouTube.
Faça a inscrição aqui. O evento é gratuito e confere certificado por dia de evento.
O evento se estende até a quinta-feira (19/10) e acontece no Pleno do TRT-6. O evento vai discutir temática relacionada ao 8º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 8. A abordagem trata especificamente das metas de alcance de emprego pleno e de trabalho decente, sem discriminação; de erradicação do trabalho forçado e da escravidão moderna; de proteção dos direitos trabalhistas e de promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
Com a discussão, a iniciativa pretende oportunizar que magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-6, bem como advogadas e advogados e integrantes de outras categorias profissionais atuantes no âmbito do estado de Pernambuco, ampliem o nível de conhecimento e formação acerca da aplicação dos princípios e direitos fundamentais do trabalho, do conteúdo das referidas metas, das ações que já vêm sendo realizadas e do que mais deve ser executado visando à sua efetiva concretização.
Ao final do evento será apresentada à Presidência do TRT-6 uma carta-proposta de criação de uma agenda regional de Trabalho Decente.
Faça a inscrição aqui. O evento é gratuito e confere certificado por dia de evento.
Programação:
18/10 - quarta-feira
14h - Mesa de Honra:
Integrantes:
1. Desembargadora do Trabalho Gisane Barbosa de Araújo, representante do TRT6;
2. Kátia do Rego Barros, representante da Ejud
3. Desembargador do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides, Primeiro Gestor do Programa Trabalho Seguro do TRT6;
4. Juíza do Trabalho Sarah Yolanda Alves de Souza Villaça, Segunda Gestora do Programa Trabalho Seguro do TRT6;
5. Juíza do Trabalho Maria Odete Freire De Araújo, Primeira Gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT6;
6. Juíza do Trabalho Mariana De Carvalho Milet, Segunda Gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT6;
7. Juiz do Trabalho Rafael Val Nogueira, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região - Amatra VI;
8. Procuradora do Trabalho Jailda Pinto, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região;
9. Advogado Fernando Ribeiro Lins, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco - OAB-PE.
10. Suzineide Rodrigues de Medeiros, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco.
Conferência de abertura: Trabalho Decente
Presidente de Mesa: Juíza do Trabalho Sarah Yolanda Alves de Souza Villaça - 5 minutos
- Conferencista: Professor Mestre José Ribeiro Soares Guimarães, Oficial Nacional da área de Geração e Análise de Dados para a Promoção do Trabalho Decente do Escritório da OIT no Brasil - 25 minutos
Tema: “Ambientes de trabalho seguros e saudáveis: um princípio e um direito fundamental no trabalho”.
- intervalo
Mesa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
- Presidente de Mesa e mediadora: Juíza do Trabalho Mariana De Carvalho Milet - 5 minutos
- Palestrante: Auditora Fiscal do Trabalho Livia Macêdo Limeira Lima - 25 minutos
Tema: “Aprendizagem profissional como alternativa ao trabalho infantil”
- Palestrante: Ativista Filipe Caetano - 25 minutos
Tema: “Trabalho infantil e o Brasil do transpandemia”.
19/10 - quinta-feira
Mesa de Trabalho Escravo e Indignidade
14h - Presidente de Mesa e mediadora: Juíza do Trabalho Maria Odete Freire De Araújo - 5 minutos
- Palestrante: Procuradora do Trabalho Débora Tito - 25 minutos
Tema: “Perpetuação da escravidão e sua análise nas cadeias produtivas”
- Palestrante: Professor Mestre Fydel Marcos Rolim Mota - 25 minutos
Tema: “Cadeias de produção global do trabalho digital e suas relações com a promoção do trabalho (in) decente"
- intervalo
Mesa de Saúde e Segurança no Trabalho e do Trabalhador
- Presidente de Mesa: Juiz do Trabalho Rafael Val Nogueira, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região - Amatra VI
- Palestrante: Professor Doutor Gilmar C. Trivelato, Fundacentro - 25 minutos
Tema: “O papel da CIPA no processo de gerenciamento de riscos ocupacionais”.
Conferência de Encerramento:
16h - Presidente de Mesa: Desembargador do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides, Primeiro Gestor do Programa Trabalho Seguro do TRT6 - 5 minutos
16h05 - Conferencista: Mônica de Oliveira Casartelli
Tema: “A Atuação na AGU na promoção do trabalho decente”.
16h30 - Leitura da carta-proposta de criação de agenda regional de trabalho decente.
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Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto: Eugenio Jerônimo / Imagem: Simone Duarte