Contratos e Aditivos
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Contrato: 41/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) . Fundamentação Legal: No artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 29/06/2026Publicação no DOU:30/06/2026 Publicação: 30/06/2026Atualização:30/06/2026 Vigência: De 29/06/2026 até 29/06/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes – Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA LTDA. EPP - SOS NEURO Contratada CNPJ/CPF: 08.381.194/0001-24 Processo: 14144 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: ATIVA Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 5 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 42/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) . Fundamentação Legal: No artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 29/06/2026Publicação no DOU:30/06/2026 Publicação: 30/06/2026Atualização:30/06/2026 Vigência: De 29/06/2026 até 29/06/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes – Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: INSTITUTO PAULA VICTOR LTDA (MAVIE - HOSPITAL DIA) Contratada CNPJ/CPF: 51.980.497/0001-92 Processo: 14128 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: ATIVA Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 4 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 29/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) . Fundamentação Legal: No artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 26/06/2026Publicação no DOU:26/06/2026 Publicação: 26/06/2026Atualização:26/06/2026 Vigência: De 26/06/2026 até 26/06/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes – Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. - LABORATÓRIO PAS Contratada CNPJ/CPF: 01.740.827/0001-02 Processo: 13926 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: ATIVA Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 3 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 37/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO Número da Compra: 90001: 2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA AUDIOVISUAL, NA FORMA DE POSTO DE TRABALHO DE OPERADOR DE ÁUDIO – CÓDIGO CBO n.º 3741-05, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Fundamentação Legal: No Pregão Eletrônico n.º 01/2026, nas Leis n.ºs 14.133/2021 e 13.709/2018 (LGPD), na Lei Complementar n.º 123/2006 e nos Decretos n.ºs 10.024/19, 8.538/15, Res. 310/21 – CSJT (Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho) e Ato TRT6-GP n.º 655 Assinatura: 25/06/2026Publicação no DOU:25/06/2026 Publicação: 25/06/2026Atualização:25/06/2026 Vigência: De 25/06/2026 até 25/06/2028 Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000635 Contratada: FOCCUS LOCAÇÕES TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 14.155.490/0001-00 Processo: 13785 /2026 Valor Global: 100796.76 Situação do Contrato: ATIVA Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 4 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 30/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) . Fundamentação Legal: No artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 22/06/2026Publicação no DOU:22/06/2026 Publicação: 22/06/2026Atualização:22/06/2026 Vigência: De 22/06/2026 até 22/06/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes – Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO RECIFE LTDA - SIR DIAGNÓSTICO. Contratada CNPJ/CPF: 24.392.243/0001-80 Processo: 13603 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 4 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 35/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: INXIGIBILIDADE Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA E AFINS, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) . Fundamentação Legal: No artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 11/06/2026Publicação no DOU:19/06/2026 Publicação: 19/06/2026Atualização:19/06/2026 Vigência: De 11/06/2026 até 11/06/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes – Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 02.045.791/0001-00 Processo: 13563 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 3 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 36/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA E AFINS, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: No artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021. Assinatura: 16/06/2026Publicação no DOU:18/06/2026 Publicação: 19/06/2026Atualização:19/06/2026 Vigência: De 16/06/2026 até 16/06/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes – Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: CENTRO CLÍNICO OKAZAKI LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 12.770.780/0001-38 Processo: 13559 /2026 Valor Global: Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 4 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 34/ 2026 Natureza: Prestação de serviços Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Art. 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 12/06/2026Publicação no DOU:15/06/2026 Publicação: 15/06/2026Atualização:15/06/2026 Vigência: De 12/06/2026 até 12/06/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO - HOSPITAL PORTUGUÊS Contratada CNPJ/CPF: 10.892.164/0001-24 Processo: 13081 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: Ativo Índice de reajuste: Parametrizado como, no máximo, o IPCA/IBGE. Mês de Reajuste: 3 Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 22/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: CONTRATO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 (TRT6 SAÚDE), DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE
DIAGNÓSTICO HEMOTERAPIA, E TERAPIA, DE FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA
BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6. Fundamentação Legal: No Edital de Credenciamento n.º 01/2025, no artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021, no Decreto 11.878/2024, no Ato TRT6-GP n.º 655/2023, na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) e na Res. 310/2021 – CSJT Assinatura: 30/04/2026Publicação no DOU:30/04/2026 Publicação: 04/05/2026Atualização:04/05/2026 Vigência: De 30/04/2026 até 30/04/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes – Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: A. L. N. TERAPIAS LTDA. - SUBLIME: ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA. Contratada CNPJ/CPF: 37.798.787/0001-99 Processo: 9744 /2026 Valor Global: 6000000.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 2 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 19/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO Número da Compra: 25: 2026 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DA REVISTA “GUIA FARMACÊUTICO BRASÍNDICE”, COM DIREITO A 24 EDIÇÕES NO FORMATO IMPRESSO E ACESSO À BRASÍNDICE ONLINE INTERMEDIÁRIA. Fundamentação Legal: No artigo 74, I, da Lei n.º 14.133/2021, no Ato TRT6-GP n.º 655/2023, na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) e Resolução CSJT n.º 310/2021 Assinatura: 28/04/2026Publicação no DOU:29/04/2026 Publicação: 29/04/2026Atualização:29/04/2026 Vigência: De 28/04/2026 até 28/04/2027 Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco) Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000528 Contratada: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 62.958.491/0001-35 Processo: 9579 /2026 Valor Global: 2022.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 1 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
TERMO DE CONTRATO nº 41/2026 (.pdf 4.09 MB)