Contratos e Aditivos
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Fonte: Divisão de Contratos
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Contrato: 48/ 2026 Natureza: Prestação de serviços Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Art. 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 20/07/2026Publicação no DOU:29/07/2026 Publicação: 29/07/2026Atualização:29/07/2026 Vigência: De 20/07/2026 até 20/07/2031 Programa de Trabalho: ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco.
PLANO ORÇAMENTÁRIO: 0001 – Assistência Médica e Odontológica de Civis.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.50 - Serviços Médico-Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: BIOIMAGEM LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 05.977.621/0001-43 Processo: 16342 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: Ativo Índice de reajuste: Parametrizado como, no máximo, o IPCA/IBGE. Mês de Reajuste: 6 Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 31/ 2026 Natureza: Prestação de serviços Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE Fundamentação Legal: Art. 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 24/07/2026Publicação no DOU:27/07/2026 Publicação: 27/07/2026Atualização:27/07/2026 Vigência: De 24/07/2026 até 24/07/2031 Programa de Trabalho: 02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco.
PLANO ORÇAMENTÁRIO 0001 – Assistência Médica e Odontológica de Civis.
ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.50 - Serviços Médico-Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: HOPE - HOSPITAL DE OLHOS DE PERNAMBUCO LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 09.464.629/0001-67 Processo: 16175 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: Ativo Índice de reajuste: Parametrizado como, no máximo, o IPCA/IBGE. Mês de Reajuste: 5 Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 46/ 2026 Natureza: Prestação de serviços Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Art. 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 14/07/2026Publicação no DOU:14/07/2026 Publicação: 14/07/2026Atualização:14/07/2026 Vigência: De 14/07/2026 até 14/07/2031 Programa de Trabalho: 02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: LG & C FREITAS SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP Contratada CNPJ/CPF: 18.371.953/0001-21 Processo: 15308 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: Ativo Índice de reajuste: Parametrizado como, no máximo, o IPCA/IBGE. Mês de Reajuste: 5 Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 40/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) . Fundamentação Legal: No artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 07/07/2026Publicação no DOU:08/07/2026 Publicação: 08/07/2026Atualização:08/07/2026 Vigência: De 07/07/2026 até 07/07/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes – Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: HOSPITAL DA VISÃO DE PERNAMBUCO LTDA. - HVISÃO Contratada CNPJ/CPF: 40.812.711/0001-85 Processo: 14859 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 5 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 32/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) . Fundamentação Legal: No artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 06/07/2026Publicação no DOU:07/07/2026 Publicação: 08/07/2026Atualização:08/07/2026 Vigência: De 06/07/2026 até 06/07/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes – Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA. - OFTALMOCENTER Contratada CNPJ/CPF: 04.344.682/0001-00 Processo: 14772 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: ATIVO Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 2 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 41/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) . Fundamentação Legal: No artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 29/06/2026Publicação no DOU:30/06/2026 Publicação: 30/06/2026Atualização:30/06/2026 Vigência: De 29/06/2026 até 29/06/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes – Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA LTDA. EPP - SOS NEURO Contratada CNPJ/CPF: 08.381.194/0001-24 Processo: 14144 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: ATIVA Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 5 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 42/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) . Fundamentação Legal: No artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 29/06/2026Publicação no DOU:30/06/2026 Publicação: 30/06/2026Atualização:30/06/2026 Vigência: De 29/06/2026 até 29/06/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes – Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: INSTITUTO PAULA VICTOR LTDA (MAVIE - HOSPITAL DIA) Contratada CNPJ/CPF: 51.980.497/0001-92 Processo: 14128 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: ATIVA Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 4 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 29/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE) . Fundamentação Legal: No artigo 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 26/06/2026Publicação no DOU:26/06/2026 Publicação: 26/06/2026Atualização:26/06/2026 Vigência: De 26/06/2026 até 26/06/2031 Programa de Trabalho: 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes – Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: Contratada: PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. - LABORATÓRIO PAS Contratada CNPJ/CPF: 01.740.827/0001-02 Processo: 13926 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: ATIVA Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 3 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 37/ 2026 Natureza: CONTRATO ADMINISTRATIVO Número da Compra: 90001: 2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA AUDIOVISUAL, NA FORMA DE POSTO DE TRABALHO DE OPERADOR DE ÁUDIO – CÓDIGO CBO n.º 3741-05, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Fundamentação Legal: No Pregão Eletrônico n.º 01/2026, nas Leis n.ºs 14.133/2021 e 13.709/2018 (LGPD), na Lei Complementar n.º 123/2006 e nos Decretos n.ºs 10.024/19, 8.538/15, Res. 310/21 – CSJT (Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho) e Ato TRT6-GP n.º 655 Assinatura: 25/06/2026Publicação no DOU:25/06/2026 Publicação: 25/06/2026Atualização:25/06/2026 Vigência: De 25/06/2026 até 25/06/2028 Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000635 Contratada: FOCCUS LOCAÇÕES TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Contratada CNPJ/CPF: 14.155.490/0001-00 Processo: 13785 /2026 Valor Global: 100796.76 Situação do Contrato: ATIVA Índice de reajuste: IPCA Mês de Reajuste: 4 Documentos: Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
Contrato: 44/ 2026 Natureza: Prestação de serviços Número da Compra: 32: 2025 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, DE HEMOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO DE PACIENTES E CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT (TRT6 SAÚDE). Fundamentação Legal: Art. 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021 Assinatura: 24/07/2026Publicação no DOU:28/07/2026 Publicação: 28/07/2026Atualização:28/07/2026 Vigência: De 24/07/2026 até 24/07/2031 Programa de Trabalho: ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco.
PLANO ORÇAMENTÁRIO: 0001 – Assistência Médica e Odontológica de Civis.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.50 - Serviços Médico-Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais. Nº da Nota de Empenho Original: 2026NE000028 Contratada: CIR - CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO Contratada CNPJ/CPF: 09.034.897/0001-49 Processo: 13662 /2026 Valor Global: 500000.00 Situação do Contrato: Ativo Índice de reajuste: Parametrizado como, no máximo, o IPCA/IBGE. Mês de Reajuste: 6 Aditivos: Sem aditivos Apostilamentos: Sem apostilamentos |
CONTRATO assinado em 20/07/2026. Vigente até 20/07/2031. (.pdf 1.18 MB)