Acessibilidade e Inclusão

Os assuntos relacionados à Acessibilidade no âmbito deste Regional são coordenados pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e pelo Setor de Gestão Socioambiental do TRT6.

A página Acessibilidade trata de assuntos relacionados à pessoa com deficiência (PCD) e/ou mobilidade reduzida. Nela podem ser encontrados Conceitos, Normativos, Guias, Estudos e Pesquisas, Atas da CPAI, e informações sobre o Programa para Usuário de LIBRAS.

Para informações e/ou dúvidas sobre outros diferentes assuntos, o TRT6 disponibiliza os links:

http://www.trt6.jus.br/portal/institucional/fale-conosco

http://www.trt6.jus.br/portal/perguntas-frequentes

Contatos

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Email: cpai@trt6.jus.br

Setor de Gestão Socioambiental do TRT-PE

Telefone: (81) 3225 1312

E-mail: socioamb@trt6.jus.br

Acessibilidade

É a possibilidade e a condição de proporcionar à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso aos lugares, serviços e relações sociais com segurança, autonomia e comodidade, eliminando as barreiras físicas e, principalmente, atitudinais, que impedem o pleno exercício dos direitos desses cidadãos.

Pessoa com Deficiência

É aquela que possui impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em contato com diversas barreiras, pode ter obstruída a sua participação no meio social, de forma plena e efetiva, e em igualdade de condições com as outras pessoas. 

Pessoa com Mobilidade Reduzida

É aquela que possui dificuldade de movimentar-se, de forma permanente ou temporária, implicando tal condição na redução da sua mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção. São exemplos de pessoas com mobilidade reduzida: pessoas idosas, gestantes, lactantes, obesas e pessoas com criança de colo.  

Acessibilidade do Portal do TRT-PE

A página oficial do TRT-PE foi modificada em janeiro de 2017 para atender às recomendações do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), confira algumas atualizações:

No topo da página, foi incluída uma barra de acessibilidade, discriminando os atalhos de navegação:

Teclando-se Alt + 1 – o usuário será direcionado ao começo do conteúdo da página;

Teclando-se Alt + 2 – o usuário será direcionado para a barra de menu;

Teclando-se Alt + 3 – o usuário será direcionado para o campo de busca do site;

Teclando-se Alt + 4 – o usuário será direcionado para o rodapé da página.

Obs.: Aqueles que utilizam o navegador Firefox, em vez de Alt + número, devem clicar simultaneamente Alt + Shift + número.

Obs2. Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.

Ainda na barra de acessibilidade, permite-se alterar o contraste de todo o site, bastando clicar em “ALTO CONTRASTE”

Programa para usuário de Libras

O tradutor VLibras é um software livre indicado pelo Governo Federal para maior acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva aos meios digitais. A ferramenta faz a tradução de textos para Libras, em tempo real. Para começar a usar, é preciso baixar e instalar o sistema no computador, smartphone ou tablet. Ele está disponível para Windows, Linux, Andoid e IOS e também possui extensão para os navegadores Chrome, Firefox e Safari.

O download e o manual de instalação estão disponíveis em: http://vlibras.gov.br/

Normativos

Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei Complementar nº 142/2013 - Aposentadoria da pessoa com deficiência (Regime Geral)

Decreto nº 6.949/2009 - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Resolução CNJ nº 230/2016 - Institui Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário

Resolução CSJT nº 218/2018 - Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na JT (.odg 102.4 KB)

Normas Internas

Ato TRT-GP nº 508-2016 - Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Portaria TRT-GP nº 259/2016 - Designa os Membros da Comissão de Acessibilidade  (.odt 203.9 KB)

Ato TRT-GP nº 272/2015 - Setor Gestão Socioambiental e atribuições

Estudos, Guias e Pesquisas

Pesquisa sobre a Acessibilidade no Âmbito do TRT6 – abril 2016 (.odt 1.95 MB)

Guia Prático do PJe para Cegos (CSJT/TRT1/TRT2/TRT5) - versão NOV/2015 (.odt 101.58 KB)

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Objetivo

Promover a acessibilidade, de forma ampla, ao seu corpo funcional e usuários que tenham deficiência ou mobilidade reduzida, visando à inclusão social e o exercício da cidadania.

Data de reuniões Atas 
17 Jan 2017 Ata da 1ª Reunião (.odg 1.14 MB)
13 Mar 2017 Ata da 2ª Reunião (.odt 32.76 KB)
22 Mai 2017 Ata da 3ª Reunião (.odt 30.9 KB)