Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro

Entre os dias 25 e 27 de novembro de 2014, o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6) promoveu o Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro. O evento foi realizado no Golden Tulip Recife Palace, em Boa Viagem, Recife/PE e reuniu estudantes e profissionais das áreas de Direito, Engenharia do Trabalho, Medicina e Saúde e Segurança do Trabalho.

Na abertura, na noite do dia 25, o consultor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro/SP) Jófilo Moreira Lima ministrou a primeira palestra com o tema “Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho”.

As atividades do Congresso prosseguiram na manhã do dia 26 com a palestra “A formação da cultura do trabalho seguro e saudável”. Na conferência, o diretor de Relações Internacionais da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT/SP), professor René Mendes, abordou as culturas a serem superadas e os marcos referenciais para um trabalho seguro e saudável.

Na palestra “O estresse ocupacional e suas repercussões bucais”, a presidente da Associação Brasileira de Odontologia do Trabalho (ABOT/PE) e dentista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), professora Ana Cláudia Melo, abordou a relação entre o estresse sofrido por empregados e as doenças bucais e a necessidade de preparo dos profissionais para compreender tal situação.

Na sequência, o diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/DF), Sérgio Antônio Carneiro, apresentou a palestra “Saúde do trabalhador: um projeto para a seguridade social”. Um dos principais pontos da conversa foi a necessidade de trabalho conjunto entre as instituições numa forma de garantir melhor assistência ao trabalhador acidentado.

A tarde do dia 26 foi dedicada à saúde do trabalhador rural. O procurador regional do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) Pedro Serafim, em sua palestra “Fórum nacional de combate aos impactos dos agrotóxicos: um instrumento de controle social em benefício da saúde do trabalhador”, destacou a importância do Fórum, criado em 2008, e que tem como finalidade servir como instrumento para congregar a sociedade, o governo e o trabalhador a favor da saúde e do bem estar do empregado.

O coordenador da Fundacentro/BA, Armando Xavier, seguindo a programação da tarde, trabalhou o tema “Acidentes e doenças do trabalho na área rural, no agronegócio e na agricultura familiar”.

Na última apresentação do dia, “Aspectos da saúde e segurança do trabalhador no setor sucroenergético - visão empresarial”, pelo empresário do setor açucareiro e diretor do Sindaçúcar/PE, Frederico Petribu Vilaça, ressaltou-se a crise nacional das usinas açucareiras.

Dezesseis trabalhadores morrem no Brasil todos os dias vítimas de acidentes laborais, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número alarmante foi apresentado pelo professor do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Fabrício Varejão, durante a palestra “A importância da investigação e análise de acidentes do trabalho na dinâmica prevencionista”, abrindo a manhã do dia 27.

Posicionamentos antagônicos marcaram duas palestras sobre o uso do amianto (fibra mineral natural utilizada na construção civil). Inicialmente, o diretor de Saúde Ocupacional da Eternit, Milton do Nascimento, apresentou o trabalho “Amianto e saúde: panorama atual”. Na sequência, a fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), Fernanda Giannasi, abordou o tema “Amianto: panorama nacional e internacional na luta para a erradicação da catástrofe sanitária do século XX”. As palestras foram seguidas de um debate, totalizando um encontro de quase três horas de duração.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Timbaúba, Ana Freitas, iniciou o último bloco da programação, à tarde, com a palestra “Terceirização e sua repercussão na saúde do trabalhador”, fazendo uma retrospectiva da modalidade de prestação de serviços no Brasil.

No segundo momento da tarde, o tema “Terceirização e segurança no Trabalho”, foi abordado pelo diretor de relações trabalhistas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), Érico Furtado.

A cada 10 acidentes do trabalho, oito acontecem com terceirizados. A cada 5 mortes, quatro ocorrem no setor. Esses foram dados de uma pesquisa do Ministério do Trabalho e Emprego, de 2005, apresentados pelo representante da Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP). Miguel Pereira.

Downloads das Apresentações (pdf)

POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - JÓFILO MOREIRA LIMA (FUNDACENTRO/SP)

A FORMAÇÃO DA CULTURA DO TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL - RENÉ MENDES (ANAMT/SP)

O ESTRESSE OCUPACIONAL E SUAS REPERCUSSÕES BUCAIS - ANA CLÁUDIA MELO (ABOT/PE)

SAÚDE DO TRABALHADOR: UM PROJETO PARA A SEGURIDADE SOCIAL - SÉRGIO ANTÔNIO CARNEIRO (INSS/DF)

FÓRUM NACIONAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - PEDRO SERAFIM (MPT-PE)

ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NA ÁREA RURAL, NO AGRONEGÓCIO E NA AGRICULTURA FAMILIAR - ARMANDO XAVIER (FUNDACENTRO/BA)

ASPECTOS DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR NO SETOR SUCROENERGÉTICO - FREDERICO PETRIBU VILAÇA (SINDAÇÚCAR/PE)

A IMPORTÂNCIA DA INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE DE ACIDENTES DO TRABALHO NA DINÂMICA PREVENCIONISTA - FABRÍCIO VAREJÃO (IFPE)

AMIANTO E SAÚDE: PANORAMA ATUAL - MILTON DO NASCIMENTO (ETERNIT)

AMIANTO: PANORAMA NACIONAL E INTERNACIONAL NA LUTA PARA A ERRADICAÇÃO - FERNANDA GIANNASI (ABREA)

TERCEIRIZAÇÃO E SUA REPERCUSSÃO NA SAÚDE DO TRABALHADOR - JUÍZA ANA FREITAS (TRT-PE)

TERCEIRIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO - ÉRICO FURTADO (SINDUSCON-PE)

TERCEIRIZAÇÃO COMO CAUSA DE ADOECIMENTO, ACIDENTES E MORTES NO TRABALHO - MIGUEL PEREIRA (CUT-SP)