Escola do Consenso

Objetivo: Promover soluções autocompositivas para conflitos trabalhistas, fortalecendo a cultura do consenso e a formação prática em mediação por meio da parceria entre o TRT6 e a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Benefício: Facilitar a resolução de conflitos individuais trabalhistas com maior celeridade e efetividade, envolvendo a atuação de mediadores e discentes da UNICAP sob supervisão de magistrados(as) do TRT6, contribuindo para a pacificação social e o aprimoramento da justiça consensual.

Público-Alvo: Trabalhadores, empregadores, magistrados, servidores e estudantes universitários vinculados às práticas de mediação e conciliação.

Descrição: O servidor Paulo Roberto Cerqueira apresentou, na EXPOJUD 2025, projeto desenvolvido por meio de convênio inédito no Brasil entre o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), resultando na criação do CENTRO DE MEDIAÇÃO TRT6-UNICAP (Escola do Consenso). A iniciativa é pioneira na Justiça do Trabalho e tem como propósito constituir um espaço de mediação voltado à construção de soluções autocompositivas em conflitos trabalhistas. As mediações são conduzidas com a participação direta de mediadores e alunos da UNICAP, supervisionados por magistrados(as) do TRT6. O projeto despertou o interesse de outros regionais, como o TRT13 e o TRT4, para celebração de parcerias semelhantes.

Metas ODS:

ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, assegurar o acesso à justiça para todos e fortalecer instituições eficazes, responsáveis e inclusivas.

ODS 4 - Educação de Qualidade: Estimular a formação prática de estudantes de Direito em mediação, conciliando aprendizado acadêmico e contribuição social.

ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação: Fortalecer as parcerias entre o poder público e instituições de ensino superior, ampliando o alcance de políticas de autocomposição.

Contribuição para os objetivos estratégicos institucionais:

Resolução 125/2010 do CNJ e Resolução 174/2016 do CSJT: Estímulo à criação de programas de incentivo à conciliação e mediação, inclusive com a participação de entidades parceiras como universidades.

Plano Estratégico do TRT6: Incentivar a pacificação social por meio da conciliação e da mediação, promovendo o acesso à justiça e a celeridade processual.

Macrodesafios do Poder Judiciário 2021-2026: Aprimorar a efetividade na prestação jurisdicional, fomentar a resolução adequada de conflitos e fortalecer a confiança da sociedade na Justiça.