O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizará, ainda em 2014, um novo concurso público para provimento do cargo de juiz do Trabalho substituto. A proposta foi apresentada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGEP) aos desembargadores do TRT-PE, que a aprovaram por unanimidade. A previsão é de que sejam oferecidas cinco vagas. O edital deverá ser lançado nos próximos meses.

Para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto é exigido dos candidatos, no mínimo, três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. Conforme prevê a Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a realização de concursos públicos na carreira da Magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário, a seleção deverá ocorrer em cinco etapas.

A primeira etapa do certame, da qual consta prova objetiva, deve ser feita por empresa especializada contratada para este fim. O TRT-PE ainda não definiu a organizadora. As demais – duas provas escritas; sindicância e exames físicos e psíquicos; prova oral; e avaliação de títulos – ficam sob responsabilidade de comissões próprias criadas para o concurso.

O último concurso para juiz do Trabalho substituto do TRT-PE foi realizado ano passado, com o qual foram empossados 12 novos juízes. Apesar de possuir validade de dois anos, o número de candidatos aprovados foi menor que o número de vagas ofertado, inviabilizando nova chamada de candidatos.

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Texto: Marcos Carvalho