Publicada em 19/04/2015 às 15h06 (atualizada há 20/04/2015 - 08:32)
Os portões foram abertos às 7h30 e fechados às 8h30
O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) realizou, na manhã deste domingo (19), a prova prática de sentença, última fase da segunda etapa do XX Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto. O exame, com duração de quatro horas, foi realizado no Colégio Boa Viagem, no Recife.
Apenas os 300 candidatos com maiores notas na prova de múltipla escolha, aplicada em janeiro, e os empatados na 300º posição foram convocados. A Fundação Carlos Chagas (FCC), banca responsável pela aplicação e logística do exame, informou que o índice de presença foi de 94%, tendo comparecido 295 candidatos, dos 313 convocados, o que corresponde a 18 faltosos.
A candidata Taís Peixoto é advogada em São Paulo e tinha grande expectativa que a prova de sentença fosse bastante equilibrada. “Espero que caiam matérias que um magistrado esteja acostumado a julgar, com questões do dia a dia da justiça trabalhista, para que seja selecionado quem se preparou adequadamente para ser juiz.”
O Concurso destina-se ao provimento de cinco cargos vagos, além daqueles que forem criados durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez, por igual período, a critério exclusivo do TRT-PE.
3 candidatos e a Comissão acompanharam abertura das caixas com envelopes das provas
Antes do início das provas, Comissão visitou as salas desejando boa sorte aos candidatos
A prova prática de sentença envolve temas jurídicos constantes do programa do edital de abertura e consistiu na elaboração de uma sentença trabalhista. Na ocasião, os candidatos puderam fazer consulta à legislação não comentada, instruções normativas, atos, portarias, provimentos e regimento interno dos Tribunais. No entanto, ficou proibida a utilização de legislação comentada, livros de doutrina, revistas, apostilas, súmulas e enunciados, além de anotações pessoais. Todo o material foi submetido à inspeção, antes e durante as provas, por uma equipe especialmente designada pela Comissão de Concurso do TRT-PE.
O sinal para início das provas soou pontualmente às 9h
A elaboração da prova de sentença e posteriores correções e apreciação de recursos ficaram a cargo da comissão examinadora desta fase, composta pela desembargadora Eneida Melo (presidente da Comissão), pela juíza Patrícia Brandão, e pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), advogado Peterson Parpinelli. Compõem a Comissão do Concurso os desembargadores do TRT-PE Pedro Paulo Nóbrega (presidente da Comissão) e Nise Pedroso Lins, além do representante da OAB-PE, Eduardo Pugliesi, secretariados pelos servidores Graça Gouveia, Cláudia Dobbin e Rafael Costa.
Desembargadoras Eneida Melo e Nise Pedroso, juíza Patrícia Brandão, desembargador Pedro Paulo (presidente da Comissão), presidente do TRT-PE, Gisane Araújo, e representantes da OAB-PE, Peterson Parpinelli e Eduardo Pugliesi
O presidente da Comissão do Concurso, desembargador Pedro Paulo Nóbrega, destacou que a prova de sentença é uma das principais etapas do concurso. “Através desta fase, poderemos aferir não só os conhecimentos dos candidatos sobre a matéria jurídica, especialmente relacionados aos Direitos do Trabalho e Processual do Trabalho, como também o tecnicismo na elaboração do texto decisório”.
Alexandre Medeiros, servidor público federal em Pernambuco, satisfeito com seu desempenho, considerou o exame longo, porém bem elaborado e dentro das expectativas. "Os casos abordados refletiam a realidade que os juízes trabalhistas enfrentam nos julgamentos, envolvendo desde questões típicas como horas extras, intervalo intrajornada e adicionais de periculosidade, até matérias modernas, como o caso de um rapaz transgênero que é impedido de usar o banheiro feminino”.
Equipe de Saúde: Lara Coimbra, Zília Frazão, Rejane Santana e Quitéria Pereira
Durante todo o horário da prova, o TRT-PE disponibilizou uma ambulância, juntamente com uma equipe de saúde composta por duas médicas e duas enfermeiras para o eventual atendimento básico aos candidatos e fiscais. Uma equipe de seis seguranças do Tribunal também deu apoio operacional ao concurso.
Grupo de Seguranças: Hélio Vicente, Lúcio Rocha, Júlio Sérgio, Ananias Montalvão, Gaspar Brito e Fred Brandão
O XX Concurso para Juiz Substituto tem um total de cinco etapas. A primeira foi composta por uma prova objetiva seletiva, realizada em janeiro. Esta segunda etapa, além da prática de sentença, foi composta também pela primeira prova escrita (discursiva) realizada no último domingo (12). Já a terceira etapa, terá as fases de inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, além de exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico. Na quarta etapa, haverá a prova oral, e na quinta e última etapa, a avaliação de títulos.
Através do link http://www.trt6.jus.br/portal/juizes-substitutos-2014, os interessados podem acompanhar o andamento do concurso. O resultado da prova escrita discursiva está previsto para o dia 29 de maio, e o da prática de sentença, para 29 de julho.