Publicada em 15/02/2018 às 12h04
Coleprecor 2018
O presidente do TRT-PE, desembargador Ivan Valença, e a corregedora do Tribunal, desembargadora Dione Furtado, participaram, na quarta e quinta-feira (7 e 8), da primeira reunião extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2018, em Brasília. Ocorreram, ainda, reuniões paralelas em que o TRT6 foi representado por Wlademir de Souza Rolim (diretor-geral), João André Pegado (diretor da Secretaria Administrativa), Glauco Moreira André (Corregedoria) e Adriano Pinheiro (diretor da STI).
Consulta no Arquivo-Geral do TRT-PE
A partir de 14 de fevereiro, o agendamento de consulta de processos arquivados no TRT6 passa a ser exclusivamente online. O sistema estará disponível no portal do Tribunal, na opção “Consulta de Processos Arquivados”, dentro do menu “Serviços”, submenu “Consultas”. O cidadão poderá solicitar um agendamento por dia e será permitido acesso à consulta de até 10 autos processuais por dia. O atendimento às consultas será efetuado diretamente na Seção de Arquivo-Geral, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Concurso para servidores
O TRT-PE publicou, no último dia 2, o edital do concurso público para servidores relativo aos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. Para os cargos de nível superior (Analista), atualmente, a remuneração inicial é de R$ 11.006,82, e para os cargos de ensino médio (Técnico), R$ 6.708,53, ambos com jornada de 40 horas semanais. As inscrições, feitas exclusivamente via Internet, seguem até as 14h do dia 6 de março (horário de Brasília). Para se inscrever, o candidato deve acessar www.concursosfcc.com.br e seguir as instruções. As provas têm previsão de acontecer no dia 29 de abril, no Recife-PE.
Direitos do trabalho
Inauguração do novo prédio da Esmape
No dia 2 de fevereiro, a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), do Tribunal de Justiça (TJPE), ganhou um novo prédio. E o presidente do TRT6, desembargador Ivan Valença, participou da solenidade de inauguração, acompanhado dos desembargadores Nise Pedroso, diretora da Escola Judicial do TRT-PE, e Sergio Torres.
Desembargadores Sergio Torres, Manoel Erhardt (presidente do TRF5), Ivan Valença, Leopoldo Raposo (TJPE) e Nise Pedroso
Comprometimento de vontade deve ser provada
Ao julgar ação rescisória ajuizada por trabalhadora que solicitava anulação de conciliação judicial celebrada com empresa de cosméticos de Escada, o Pleno do TRT-PE decidiu manter a sentença incial, que havia negado o pedido. A reclamante alegou que, na celebração do acordo, a empresa agiu com simulação. Além disso, afirmou que um representante da empresa tinha subtraído dela o cheque recebido para quitação dos valores acordados. Por isso, pediu a revogação de todos os atos processuais da reclamatória após o acordo. No entanto, o relator do processo, desembargador Eduardo Pugliesi, entendeu que a autora não se desincumbiu do ônus de comprovar o comprometimento da sua vontade, razão pela qual manteve os termos do acordo, O voto foi acompanhado pela unanimidade dos magistrados do Pleno.
Posse do novo presidente do TJPE
Os desembargadores do TRT6 Ivan Valença (presidente), Valdir Carvalho (vice-presidente), Eneida Melo, Sergio Torres e Eduardo Pugliesi compareceram ao evento de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, eleito para o biênio 2018/2020. A cerimônia ocorreu no último dia 5, no Palácio da Justiça, e deu posse ainda aos demais integrantes da mesa diretora do TJPE.
Priorização do 1º grau
O Pleno do CNJ homologou, na terça-feira (6), o cronograma de migração de servidores para o 1º Grau, estabelecido em acordo entre o TRT6, com a participação do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, e a AmatraVI. Na ocasião, foi determinada a promoção de ações para a manutenção e aprimoramento das medidas tendentes à efetiva implantação da Resolução CNJ n. 219/2016, o prestígio ao processo de diálogo com os envolvidos e o efetivo cumprimento do cronograma de migração dos servidores para o 1º Grau.
