Publicada em 28/02/2018 às 08h51
Expedido em 2015 para estabelecer parâmetros de inclusão dos processos físicos no Cadastramento de Liquidação e Execução (CLE), o Ato Conjunto TRT GP-CR 08/2015 buscou orientar e estimular as unidades judiciárias de 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) a realizar conversão dos processos físicos, em fase de execução, para o ambiente virtual do Processo Judicial eletrônico (PJe).
Com o intuito de melhorar resultados que se encontravam fora das expectativas do Regional, a Presidência do TRT-PE, em fevereiro de 2017, formou uma equipe (composta pelos servidores Antônio Castilhos, Aldo Galvão e Filipe Pessoa de Luna) para auxiliar as varas trabalhistas da capital e, posteriormente, as varas das cidades de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Ipojuca.
O grupo estudou, aprimorou e organizou a rotina de digitalização e conversão, implementando, junto à Secretaria de Tecnologia e Informação (STI), melhorias nos sistemas de informática utilizados no trabalho. O resultado foi um sensível incremento na quantidade de processos convertidos ao meio virtual pelas varas que aderiram ao projeto.
Em outubro de 2017, foi criado o Núcleo de Apoio ao 1º Grau, do qual a equipe de conversão passou a fazer parte. Dentre outras atribuições, o Núcleo desenvolve ações relativas à migração de processos físicos ao ambiente virtual, além de colaborar com as atividades de conversão das varas. No transcorrer do ano passado, a equipe analisou 1.658 processos, dos quais 1.537 foram efetivamente convertidos ao PJe.
Recentemente, foi deliberada a implementação de novos procedimentos para potencializar a quantidade de processos convertidos. Após estudos e discussões com as áreas envolvidas, incluindo a Corregedoria Regional e o Comitê de Gestão do PJe, foi definida a nova metodologia para migração a ser seguida pelas unidades judiciárias de 1ª instância.
O método será aplicado e vivenciado, inicialmente, pela 5ª Vara do Trabalho (VT) do Recife, que apresenta um dos menores legados (número de processos em execução ainda tramitando em ambiente físico) entre as unidades da capital. Nessa segunda-feira (26), sem a interrupção dos trabalhos regulares, os servidores da 5ª VT, sob a orientação inicial dos membros do Núcleo de Apoio ao 1º Grau, iniciaram a conversão de todos os processos aptos a migrarem ao PJe.
A metodologia e a estratégia utilizadas por essa vara-piloto servirão de base para as demais unidades e os resultados atingidos definirão o modelo a ser seguido. A expectativa da equipe da 5ª VT do Recife é de concluir a migração da integralidade dos processos aptos a serem convertidos ao PJe até 30 de março de 2018.