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Coluna Painel da Justiça do Trabalho - Edição 155

 TRT-PE PAINEL da Justiça do Trabalho

SIPAT TRT6

Marcando o início da primeira Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) do TRT-PE, Petrolina recebe, nesta quinta-feira (12), palestra que abordará temas ligados à promoção da cultura da segurança e saúde laboral no âmbito do TRT6. Com o tema “Um trabalho bem executado tem a segurança como resultado”, a SIPAT terá atividades que se estenderão além do período de sete dias. Tudo está sendo organizado com foco no desenvolvimento da consciência quanto à importância de um ambiente de trabalho saudável e seguro. Além de Petrolina, também haverá palestras no Recife (dias 16,17 e 26) e Caruaru (18).

Abril Verde

Começaram, na terça-feira (03), as atividades alusivas ao Abril Verde no TRT6. Na data, foi lançada a exposição “A Linha do Tempo do Combate ao Trabalho Infantil”, com painéis que ficarão dispostos no hall do edifício-sede do Tribunal até o próximo dia 30. No decorrer do mês, haverá ainda outras ações promovidas pelo Getrin6, como encontros, palestras, seminários, debates e mobilizações sociais em referência à segurança e à saúde do trabalhador, a fim de chamar a atenção para a realidade dos acidentes e doenças ocupacionais em Pernambuco. O Abril Verde é uma campanha nacional que tem como objetivo dar visibilidade às questões ligadas à segurança e à saúde no ambiente laboral.

Correições ordinárias

Nos dias 26 e 27 de março, a desembargadora corregedora, Dione Furtado, prosseguiu com o calendário de correições ordinárias, visitando as 1ª e 2ª VT de Paulista. Ambas atingiram as metas 1, 2, 5, 6 e 7 estipuladas pelo CNJ, revelando melhora em relação aos resultados obtidos no ano anterior, quando foram atingidas as metas 2, 3 e 6. Já nos dias 3, 4 e 5 de abril, as unidades submetidas aos procedimentos correicionais foram as 1ª, 2ª e 3ª VTs de Jaboatão dos Guararapes. Na 1ª VT, verificou-se o alcance das Metas 1, 3, 5, 6 e 7, revelando uma melhora na quantidade de objetivos estabelecidos em relação a 2016, quando cumpridas as Metas 2 e 6. A 2ª VT atingiu as Metas 1, 3, 5 e 6. Por fim, a 3ª VT bateu as Metas 1, 2, 3, 5, 6 e 7, repetindo o desempenho alcançado no ano anterior.

Cerimônias na Alepe e TST

O presidente do TRT-PE, desembargador Ivan Valença, prestigiou três reuniões solenes no decorrer desta semana. Na segunda (02) e terça-feira (03), esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No primeiro dia, para participar da mesa de abertura da cerimônia em comemoração aos 183 anos da Casa. Já na segunda data, foi prestigiar a entrega do título de cidadão de Pernambuco ao advogado presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz. Por fim, na quarta-feira (04), foi a Brasília assistir a posse de Alexandre Luiz Ramos no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Quatro autoridades, em pé, participando de solenidade

Presidente do TRT6 compõe a mesa de abertura de sessão em homenagem aos 183 da Alepe

Erro de fato

Durante tramitação de processo no TRT-PE, uma ação rescisória impetrada por trabalhador foi analisada pelo Pleno. O argumento de que houve “erro de fato”, sob dois aspectos: 1) o julgamento do Recurso Ordinário, na Primeira Turma, foi feito sem observar que a sentença atacada estava incompleta; e 2) falta de percepção de existência de coisa julgada em relação às comissões não pagas. O “erro de fato” alegado era o descrito no inciso VIII art. 966 do NCPC. O relator do voto, desembargador Valdir Carvalho, baseou-se em jurisprudências e doutrinas para explicar que a decisão judicial passível de rescisão por “erro de fato” é aquela cujo conteúdo tem uma afirmação categórica e indiscutida de um fato que não corresponde à realidade dos autos. E, em um dos pontos, reconheceu-se a falta de percepção do julgado, configuradora do erro de fato, uma vez que deferidos em primeiro grau e não atacadas no Recurso Ordinário, foram excluídos do acórdão, em flagrante violação ao caso julgado.

Ilustração de um martelo de juiz em cima de documentos

Projeto de melhorias na segurança

Reunião realizada na quinta-feira (05), na sala da Presidência do TRT-PE, tratou da atualização da tecnologia utilizada na segurança do Regional. A empresa Seal Telecom, responsável pelo novo projeto de seguridade, apresentou sua proposta a dirigentes e representantes dos setores ligados ao assunto, com o intuito de debater o tema e levantar sugestões. O escopo foca na segurança eletrônica, com a implantação de um maior número de câmeras, de diferentes modelos, na sede do Tribunal, no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, na sede da Secretaria de Tecnologia da Informação e no prédio da Coordenadoria de Material, e com a modernização do software de monitoramento. Se implementado, o novo sistema trará ganhos como maior cobertura de área vigiada, melhor resolução de imagens, aumento do alcance do zoom e funcionalidades adicionais, como leitura de placas de veículos, alertas de movimentação e produção de relatório de evidências.

Ouvidoria 0800 722 4477 ouvidoria[at]trt6.jus[dot]br / Quer conciliar? nucleo.conciliacao[at]trt6.jus[dot]br