Coluna Painel da Justiça do Trabalho - Edição 156

 

Construção do novo fórum trabalhista de Goiana
O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Goiana, Virgínio Henriques de Sá e Benevides, e o diretor de secretaria da unidade, Gonçalo Machado da Ponte, visitaram o canteiro de obras do novo Fórum Trabalhista da cidade, na última terça-feira (10), averiguando que a construção segue o cronograma. Quando concluído, o edifício abrigará as três varas trabalhistas do município, o que trará mais comodidade ao jurisdicionado, haja vista que, atualmente, a 1ª VT funciona em um endereço e a 2ª e a 3ª em outro.
 

Wiki para melhor gestão do conhecimento
A Justiça do Trabalho brasileira dá andamento à criação de uma Wiki – espécie de enciclopédia digital, construída de forma colaborativa – para reunir as melhores práticas de trabalho na primeira instância. A ideia é que todos os tribunais identifiquem e compartilhem seus procedimentos de sucesso, contribuindo para que a informação chegue ao conhecimento de um grande número de juízes e servidores e, por consequência, sejam adotados em mais unidades judiciárias.

Tutela provisória
Ao analisar mandado de segurança, que pedia o cancelamento das eleições do SINDESV-PE (representante da categoria dos vigilantes e seguranças), o Pleno do TRT6 negou o pedido sob a justificativa de não haver os pressupostos necessários para a anulação através de tutela provisória de urgência. O autor do processo defendia que o pleito estava viciado, porque cerca de 140 pessoas que não poderiam participar, votaram. Defendeu cabível a antecipação de tutela para não manter no poder aqueles eleitos de forma irregular. Mas o argumento não prosperou.
O relator da decisão colegiada, desembargador Sergio Torres Teixeira, esclareceu que a decisão antecipatória só pode ser deferida quando existem evidências de riscos a um direito de especial relevo – como a vida – ou quando a demora no julgamento puder ocasionar dano irreparável ou de difícil reparação, o que não era o caso. Para a Corte, estava assegurada a representação sindical aos trabalhadores, podendo-se aguardar a tramitação normal do processo judicial – com contraditório, levantamento de provas, etc. – para decidir pela validade do escrutínio.

Visita
Na última quarta-feira (11), na sede do TRT-PE, o presidente do Tribunal, desembargador Ivan Valença, recebeu o diretor do Hospital Militar de Área de Recife, coronel médico Marco Aurélio Nunes Pereira, para tratar de assuntos institucionais. Também estiveram presentes o vice-presidente, a corregedora e a diretora da Escola Judicial do Regional, respectivamente os desembargadores Valdir Carvalho, Dione Nunes e Nise Pedroso e o juiz substituto Genison Cabral, bem como o capitão médico Nelson Félix Moreira e do subtenente Marcelo de Paula. Na sexta (6), gestores da Caixa Econômica Federal realizaram visita para apresentar o novo gerente regional da instituição.

Saúde e segurança
Teve início a primeira Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) do TRT-PE no último dia 12, em Petrolina. O evento tem por objetivo promover a cultura de saúde e segurança do ambiente laboral, fazendo uso de diversos recursos para tal, como palestras, vídeos e exposições, para tratar temas como estresse ocupacional, assédio moral, qualidade de vida, reanimação cardio-pulmonar, entre outros. Além de Petrolina, fazem parte do roteiro Recife e Caruaru. O público externo também pode participar, sendo necessária inscrição prévia no site www.trt6.jus.br.

Correição
O TRT6 deu continuidade às correições ordinárias nos dias 10, 11 e 12 de abril, com visitas na 4ª e 5ª VT de Jaboatão dos Guararapes e na 11ª do Recife. Em ata, a desembargadora-corregedora Dione Furtado registrou que a 4ª VT atingiu as Metas 1 e 6 instituídas pelo CNJ para 2017, na ordem, “julgar mais processos que os distribuídos” e “priorizar o julgamento de ações coletivas”. Já a 5ª VT alcançou as Metas 1, 2 – “julgar processos mais antigos” –, 3 – “aumentar os casos solucionados por conciliação” – e 6. E a 11ª cumpriu as Metas 1 e 7, essa última de “priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos”.

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