Publicada em 23/04/2018 às 10h20
Sipat
Após passagem por Petrolina, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) teve continuidade no Recife, nos dias 16 e 17, e em Caruaru, dia 18. Nas ocasiões, foram ministradas palestras sobre saúde física e psíquica; prevenção de transtornos mentais; reanimação cardiopulmonar; estresse ocupacional; assédio moral no trabalho, entre outros. Dentre as avaliações do público que prestigiou o evento, o elogio de que a iniciativa demonstra o cuidado da gestão com seu corpo de trabalho.
Desembargador-presidente do TRT6, Ivan Valença, com os palestrantes Carlos Guilherme, Carla Zambaldi, Renatto Pinto e desembargador Paulo Alcantara
Reunião nacional
O presidente e a corregedora do TRT-PE, respectivamente os desembargadores Ivan Valença e Dione Furtado, estiveram presentes na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada entre 18 e 20 de abril, em Natal (RN). Ao longo do ano, os dirigentes dos TRTs de todo o país fazem esse encontro para trocar experiências funcionais e administrativas e debater assuntos de comum interesse.
Capacitação
A Escola Judicial do Tribunal (EJ-TRT6) realiza, na próxima semana, cursos sobre a mais nova atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), entitulada 2.0 ou KZ. Na segunda feira (23), haverá aulas direcionadas para os magistrados, já na quarta-feira (24), o foco é nos servidores lotados nos gabinetes e nas secretarias das turmas. Essa versão promete maior usabilidade, menos cliques para realizar procedimentos e telas mais “amigáveis”. Há, também, funcionalidades que facilitam a organização e distribuição de atividades na secretaria, permitindo ao gestor atribuir responsabilidades por tarefas dos processos a servidores específicos.
Reciclagem de lâmpadas
Na última segunda-feira (16), o TRT-PE enviou para reciclagem 3.836 lâmpadas fluorescentes. A iniciativa foi feita em parceria com empresas especializadas na atividade e está alinhada à política de gerenciamento de resíduos, uma das ramificações do Plano de Logística Sustentável do Tribunal. O material foi recolhido dos setores à medida que queimava e ficou estocado até que fosse viabilizado o descarte adequado, especialmente porque as lâmpadas contêm mercúrio, uma substância tóxica. Estima-se a utilização anual de 1.500 dessas luminárias pelo TRT6, mas o número está caindo, já que a Administração as vem substituindo por opções em LED, uma tecnologia mais limpa e sustentável.
Execução provisória
O Pleno do TRT-PE julgou, por unanimidade, que não há direito líquido e certo do credor à liberação do depósito recursal enquanto o processo não transitar em julgado. Com amparo no Art. 899 da CLT e em jurisprudência do TST, a Corte determinou a suspensão de ato do juízo de primeiro grau que autorizava a emissão de alvará para levantamento do referido depósito em processo de execução provisória.
A empresa ré na ação impetrou mandado de segurança sob a alegação de que não havia conclusões quanto ao valor devido à parte autora, vez que os cálculos dependiam de julgamento de um recurso no STF. E, se os depósitos recursais fossem liberados, a quantia podia nunca mais voltar aos cofres da empresa, mesmo que a decisão do Supremo lhe fosse favorável. A relatora do acórdão, desembargadora Eneida Melo, afirmou haver risco de difícil reparação e concluiu pela concessão da segurança jurídica.
Doação
O Tribunal realizou a doação de bens de informática e mobiliário para a Câmara Municipal de Olinda e para o Hospital Naval do Recife, na terça-feira (17), quando o presidente da Câmara, vereador Jorge Federal, e a diretora do Hospital, capitã de fragata Cristina Heuseler, compareceram à presença do presidente do Regional, desembargador Ivan Valença, para assinatura do termo de cessão. Em bom estado de conservação, o material deixou de ser utilizado pelo TRT-PE em razão de necessidades de atualização estrutural e tecnológica da instituição, em especial diante do PJe.
