Publicada em 30/04/2018 às 09h00
Concurso de servidores
O TRT-PE realiza neste domingo (29) concurso público para provimento de cargos de servidores. As provas para os postos de nível médio serão feitas pela manhã e, à tarde, para aqueles que exigem formação superior. Foram 54.184 inscritos, sendo 28.461 para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa; 11.405 para Analista Judiciário– Área Judiciária; 7.665 para Analista Judiciário - Área Administrativa; 2.782 para Técnico Judiciário – Especialidade em Segurança; 2.275 para Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal; 1.184 para Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação; e 412 para Analista Judiciário – Especialidade Medicina (Clínica Médica). Em média 100 mil processos são julgados por ano nas varas do trabalho de Pernambuco. O último concurso para servidores foi em 2012, com última nomeação em 2016, quando encerrou a validade do certame.
Socioambiental
O TRT6 abriu consulta pública para coletar sugestões sobre a responsabilidade socioambiental da instituição, através de um formulário online disponível no site www.trt6.jus.br. Mostrando-se viável a proposta fará parte da Política do Tribunal voltada para essa área.
Bacenjud
Em decisão plenária, a Corte do TRT-PE julgou válido o bloqueio de, aproximadamente, R$ 25 mil na conta de uma empresa devedora de verbas trabalhistas, mesmo esta tendo indicado um caminhão à penhora como forma de garantir a execução. A reclamada impetrou mandado de segurança pretendendo o desbloqueio de valores efetuado pelo juízo de primeiro grau. Alegou que a execução tem de acontecer da forma menos gravosa ao executado – no caso, seria com o leilão do automóvel – e, ainda, que a penhora em dinheiro estaria prejudicando a continuidade dos negócios. Mas a relatora do acórdão, desembargadora Dione Nunes, foi enfática: “sendo o empregado a parte hipossuficiente na relação de trabalho, deve seu crédito ser alcançado da forma mais célere possível, nos termos do art. 882 da CLT, tendo em vista seu caráter alimentar”. Além disso, a magistrada destacou que não foi apresentado qualquer documento contábil, como faturamento mensal, por exemplo, pelo qual se pudesse comprovar a paralisação das atividades conforme o declarado pela empresa.
Convite
Os desembargadores do TRT-PE, Ivan Valença (presidente), Valdir Carvalho (vice-presidente) e Eduardo Pugliesi compareceram ao Palácio do Campo das Princesas, no dia 25 de abril, para convidar o governador Paulo Câmara para a cerimônia de entrega das medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira e Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, que acontecerá no próximo dia 14. O governador será um dos agraciados da noite. O secretário executivo da Casa Civil, José Francisco Neto, também estava presente no momento da visita.
Correição
Chegou a vez das varas do trabalho (VT) do sertão pernambucano receberem a corregedora, desembargadora Dione Nunes, e equipe para realização de correições ordinárias. Nos dias 23, 24 e 25 de abril, as atividades aconteceram respectivamente na 1ª, 2ª e 3ª vara de Petrolina e, no dia 26, na vara única de Araripina. Referente às Metas instituídas pelo CNJ para o ano de 2017, tanto a 1ª como a 2ª VT de Petrolina alcançaram as de número 1 (Julgar mais processos que os distribuídos), 2 (Julgar processos mais antigos), 5 (Impulsionar processos à execução), 6 (Priorizar o julgamento das ações coletivas) e 7 (Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos). A 3ª vara do município concluiu as de número 1, 2, 3 (Aumentar os casos solucionados por conciliação) e 7, ao passo que a unidade de Araripina, conquistou todas as seis metas já citadas: 1,2,3,5, 6 e 7.
Filosofia do Direito – Ética e Justiça
Com vagas para o público interno e externo, a Escola Judicial do TRT6 está com inscrições abertas para o curso Filosofia do Direito – Ética e Justiça, com os professores doutores João Maurício Adeodato e Alexandre da Maia. As aulas acontecem no dia 07 de maio, entre 8h e 17h, na sede do Tribunal – Cais do Apolo, nº 739, Bairro do Recife. Para participar é necessário realizar inscrição no site da EJ-TRT6, ensino.trt6.jus.br/ej, clicando na área “Agenda de Cursos” e, em seguida, “Maio”.
