Publicada em 11/06/2018 às 09h30 (atualizada há 11/06/2018 - 09:30)
Combate ao trabalho infantil
Para marcar o Dia Mundial e Nacional Contra o Trabalho Infantil, celebrado nesta terça-feira (12), o TRT-PE recebe 80 alunos do ensino fundamental da rede pública. O desembargador Paulo Alcantara, coordenador regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, guiará os estudantes, que terão a oportunidade de conhecer a exposição Linha do Tempo do Trabalho Infantil e participar de uma palestra sobre o combate ao trabalho precoce. Além disso, o desembargador também apresentará as salas das Turmas e alguns setores do Regional, com o intuito de aproximar os pequenos de conceitos relacionados à Justiça e à cidadania.
Desde 2012, o TRT-PE vem agindo em busca da erradicação do trabalho infantil, promovendo estudos técnicos, seminários, debates, publicações, audiências públicas e ações de marketing de grande repercussão social. O Tribunal também procura conscientizar a população a não comprar bens e serviços oferecidos por crianças e adolescentes e orienta as pessoas a usarem o Disque Denúncia (Disque 100). A proteção da criança e do adolescente é dever do Estado, da família e de toda a sociedade.
Semana do Meio Ambiente
Da segunda (4) à quarta-feira (6), o TRT-PE realizou, por meio de iniciativa do Setor de Gestão Socioambiental e da Comissão de Responsabilidade Socioambiental, várias atividades relacionadas à consciência socioambiental, solidariedade e melhoria da qualidade de vida. Um workshop sobre culinária sustentável, a disponibilização de ponto de coleta do projeto “Meias do Bem”, que confecciona cobertores a partir de meias descartadas e distribui à população carente, e o lançamento do “Projeto Compartilhando a Leitura”, que tem por objetivo estimular a leitura por meio da colocação de estantes em ponto estratégicos das unidades administrativas e judiciárias para compartilhamento de livros, foram algumas das ações em comemoração à Semana do Meio Ambiente. Também foram distribuídas sacolas reutilizáveis, para celebrar os sete anos da feirinha de orgânicos, que acontece todas as quartas-feiras, a partir das 7h, na sede do Regional.
Direito Desportivo Trabalhista
A Escola Judicial do TRT6 realizou, na segunda-feira (4), o Seminário Direito Desportivo Trabalhista. Na programação, temas variados, como as consequências jurídicas do acidente de trabalho no desporto, menores no esporte, a hipossuficiência na relação clube-atleta e Reforma Trabalhista x Direito Desportivo. Dentre os renomados especialistas que palestraram, estavam os desembargadores Francisco da Motta Peixoto Giordani (TRT15), membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), e Wanderley Godoy Júnior (TRT12); os advogados Domingos Sávio Zainaghi, também membro da ANDD, Desiree Emmanuelle Gomes dos Santos, Flávio de Albuquerque Moura, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-AL, Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga (ANDD), Fábio Menezes de Sá Filho, vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-PE, e Gislaine Nunes, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Na conferência de encerramento falou o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Barros Carvalho.
Consulta Pública
De 1º a 24 de junho, o TRT-PE promove consulta pública sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019. O objetivo é coletar a opinião de magistrados, servidores, associações de classe e do público em geral com relação às perspectivas de resultados da Justiça do Trabalho para o próximo ano. Para participar, basta acessar o portal do Tribunal e responder o formulário, que traz as Metas Nacionais e Específicas para a Justiça do Trabalho, além de espaço para proposição de novas metas. Com a consulta, busca-se tornar o processo de elaboração da proposta para 2019 mais democrático, participativo e transparente, possibilitando maior envolvimento da sociedade.
Direito subjetivo em concurso
Candidato aprovado para cadastro de reserva de concurso público da Compesa entrou com Mandado de Segurança junto ao Pleno do TRT-PE, requerendo tutela de urgência para determinar sua imediata nomeação. Mas os desembargadores concluíram não haver direito líquido e certo para concessão da liminar. O voto teve relatoria do desembargador Ivan Valença e foi seguido por maioria pelos demais magistrados. Segundo o requerente, a concessionária firmou contrato com escritório de advocacia para exercer as mesmas funções de um Analista de Gestão, especialidade Advogado, o que, a seu ver, favorecia a pessoa jurídica em detrimento à convocação de empregados públicos. Defendeu que, diante da afronta, sua mera expectativa de direito se tornasse direito subjetivo à contratação imediata. O relator, contudo, ratificou a decisão de primeiro grau que indeferiu a tutela, sob a fundamentação de só existir direito líquido e certo à convocação para aqueles que estiverem dentro do número de vagas anunciadas no edital.
Expediente Copa
Durante a copa do mundo de futebol, nos dias dos jogos da seleção brasileira, haverá mudanças no expediente do TRT-PE, conforme decidido em Sessão Administrativa do Pleno. No dia 22 de junho, data do jogo contra a Costa Rica, não haverá expediente em razão da transferência do feriado de Corpus Christi, que a princípio seria em 1º de junho. Já no dia 27, o Tribunal funcionará das 7h às 14h, por conta da partida entre Sérvia e Brasil, às 15h. Quanto à contagem de prazos, será observado o disposto no §1° do artigo 224 do Código de Processo Civil.
