Publicada em 21/08/2018 às 09h24 (atualizada há 21/08/2018 - 09:25)
Digitalização de processos de execução
O TRT-PE registrou que 18 de suas VTs concluíram a análise ou digitalizaram os processos passíveis de transformação para o PJe. As migrações são realizadas com a assistência do Grupo de Apoio à Conversão, para cumprir a orientação do Grupo Gestor Regional do Sistema e-Gestão de converter, até o dia 30 de agosto, os processos ajuizados a partir de 2009 que estão em fase de execução e já se encontram na base de dados do sistema. Até agora, todas as unidades trabalhistas do estado concluíram 53% das 8.949 ações que deverão passar pelo crivo.
A iniciativa promove a economia processual, além de facilitar o desenvolvimento das atividades pelos magistrados, servidores e advogados, que, no meio eletrônico, têm mais flexibilidade e acesso nas consultas dos processos que tramitam na Justiça do Trabalho.
Correições
Durante a semana, a desembargadora corregedora, Dione Furtado, realizou correições ordinárias na VT de Salgueiro (13), no Posto Avançado de Floresta (13) e na VT de Serra Talhada (14). Salgueiro e Floresta alçaram a Metas 1 (Julgar mais processos que os distribuídos), 6 (Priorizar o julgamento das ações coletivas) e 7 (Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos) estabelecidas pelo CNJ. Já em Serra Talhada foram atingidas as Metas 1, 2 (Julgar processos mais antigos), 6 (Priorizar o julgamento das ações coletivas) e 7. As próximas unidades a passar por correição são as 23ª, 1ª e 2ª VTs do Recife, respectivamente nos dias 21, 22 e 23.
Feriados e pontos facultativos de 2019
O TRT6 divulgou, por meio da Ordem de Serviço TRT-GP nº 273/2018, a lista de feriados e pontos facultativos de 2019, dias em que a atividade jurisdicional será exercida mediante plantão judiciário. Além dos previstos no ato, as unidades observarão os feriados locais de cada município em que estão localizadas.
Diretora da EJ6 condecorada
Em solenidade, realizada no Teatro Santa Isabel, na noite de segunda-feira (13), a diretora da Escola Judicial do TRT-PE, desembargadora Nise Pedroso, recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado – grau Grande Oficial –, a mais alta condecoração concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para homenagear pessoas que tenham se distinguido pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça ou pelos seus méritos excepcionais no campo do Judiciário.
Memorial da Justiça do Trabalho em PE
O acervo documental preservado pelo Memorial da Justiça do Trabalho em Pernambuco em parceria com o Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) é fonte de pesquisa para estudantes de cursos de pós-graduação. O material compõe o Projeto Memória e História e está disponível para consulta pública, diariamente, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Laboratório Memória e História do TRT da 6ª Região, no 4º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE.
Congresso Getrin6
Dando continuidade ao planejamento do V Congresso do Trabalho Seguro e II Congresso do Combate ao Trabalho Infantil, o desembargador Paulo Alcantara – gestor regional do Programa Trabalho Seguro e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem – reuniu-se com o prefeito de Olinda, Lupércio Carlos do Nascimento, secretários do município e representantes da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), na Prefeitura de Olinda, na manhã de segunda-feira (13).
Dispensa e recontratação
Por maioria, o Pleno do TRT-PE deu provimento a Mandado de Segurança impetrado pelo Hospital Esperança S.A contra decisão da 18ª VT do Recife que havia proibido a empresa de demitir 13 de seus médicos plantonistas para, em seguida, recontratá-los por intermédio de cooperativa.
A ação originária fora proposta pelo MPT6, sob o argumento de que a demissão seria uma tentativa de fraude contratual e iria precarizar as relações de trabalho. O pedido foi concedido em sede de tutela de urgência no primeiro grau, mas, em grau de recurso, o relator, desembargador Eduardo Pugliesi, observou não haver impedimento legal para a conduta, de acordo com a lei vigente à época, salientando que a Lei nº 13.467/17, que impõe pausa de 18 meses para a recontratação, como prestador de serviços, de ex-empregado, só entrou em vigor sete meses após os fatos.
Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho
A EJ6 realiza, nos dias 27, 28 e 29 de agosto, a 2ª Jornada de Direito Material e Processual e do Trabalho – curso de formação continuada para magistrados do TRT6. No decorrer dos três dias do evento haverá 11 palestras, duas oficinas participativas, três painéis, um workshop e cinco grupos de trabalho. Os temas vão ser apresentados por desembargadores, procuradores e juízes do trabalho.
