Publicada em 27/07/2022 às 09h08 (atualizada há 27/07/2022 - 14:48)
Há exatos 50 anos, era instituído o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (27 de julho). A data foi criada para marcar a conquista de melhorias nas condições de saúde e segurança no ambiente laboral. Em 1972, foram publicadas as Portarias 3236, que instituiu o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, e a 3237, que tornou obrigatórios os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho em todas as empresas com mais de 100 empregados, além de atualizarem a CLT, determinando a atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).
Dados
Segundo levantamento do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, https://smartlabbr.org/ o Brasil registrou 2,5 mil óbitos e 572 mil Comunicações de Acidente de Trabalho em 2021, um aumento de 30% em relação ao ano anterior. Ainda de acordo com a plataforma, no mesmo ano, houve mais de 153 mil concessões de auxílio-doença acidentário e 4 mil aposentadorias por invalidez decorrentes de acidentes. E os gastos com benefícios previdenciários ultrapassaram R$ 17 bilhões em auxílios-doença acidentário e R$ 70 bilhões em aposentadorias pela mesma causa, conforme dados do INSS.
Getrin6
Engajado na luta para reduzir esses números, a Justiça Trabalhista, através do Programa Trabalho Seguro, busca divulgar, conscientizar e estimular os cuidados com a saúde e segurança laborais. Em Pernambuco, essas ações são desenvolvidas pelo Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6). O Grupo foi criado em julho de 2012, composto, inicialmente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, INSS e Advocacia-Geral da União.
Com o tempo, também passaram a fazer parte do Getrin6: a Fundacentro/PE, Fiocruz, Prefeitura de Olinda, Inemast, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 6ª Região, OAB-PE, Associação dos Advogados Trabalhistas, Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Caixa de Assistência dos Advogados, Fundação Apolônio Salles e os Centros de Referências em Saúde do Trabalhador de Pernambuco, Recife e Jaboatão dos Guararapes.
No âmbito do TRT-6, o Programa Trabalho Seguro e o Getrin6 são coordenados, atualmente, pelo desembargador Fábio Farias, e pelos magistrados Ana Freitas e Leandro Fernandez. Comprometido permanentemente com a segurança e a saúde do trabalhador, o Tribunal promove audiências públicas, eventos acadêmicos, exposições, pesquisas, debates e mobilizações sociais, visando desenvolver junto a magistrados, servidores, advogados, entidades sindicais, organizações, empresas, estudantes e à sociedade uma cultura prevencionista, voltada a um ambiente laboral mais seguro e saudável.
Saiba mais sobre o Getrin6
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Fábio Nunes / Arte: TST