Publicada em 07/10/2022 às 12h42 (atualizada há 07/10/2022 - 12:53)
Na manhã desta sexta-feira (7/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) promoveu a live "O julgamento das causas envolvendo trabalho infantil sob a perspectiva da infância e adolescência". O evento foi transmitido “ao vivo” pelo canal do YouTube da Escola Judicial (EJud-6).
A live foi aberta pelo gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-6, desembargador Paulo Alcantara. Em sua explanação, o magistrado comentou que permitir o labor precoce é o mesmo que interromper a plena formação do jovem para a vida adulta, ao atrapalhar as atividades escolares, por exemplo.
Na sequência, o juiz do trabalho aposentado José Roberto Dantas Oliva apresentou estatísticas sobre o trabalho infantil: de acordo com a PNAD 2019, no Brasil, cerca de dois milhões de crianças, na faixa de cinco a 17 anos, estão trabalhando. Ele reforçou, também, que estado, sociedade e família são responsáveis por proporcionar a proteção integral ao jovem, assegurando a efetividade dos direitos à dignidade e ao respeito.
Encerrando a live, o juiz do TRT21 (RN), Zéu Palmeira Sobrinho, defendeu que a Justiça precisa usar uma linguagem mais clara e inclusiva nas sentenças, para que o jovem possa compreender o resultado de decisões que lhe dizem respeito. Ele explicou que em alguns países, já existe um protocolo judicial nesse sentido, em julgamentos que envolvem trabalho infantil.
Prestigiaram o encontro virtual a também gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-6, juíza Andréa Keust; a coordenadora da EJud-6, juíza Wiviane Souza; e o desembargador do TRT-12 (SC) Narbal Antônio de Mendonça Fileti; além de magistrados e servidores de vários Regionais, e representantes de instituições ligadas ao trabalho infantil.
O evento de hoje está inserido em um conjunto de lives nacionais, que culminarão no 6º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, que acontece em 10 de novembro, com transmissão “ao vivo” pelo canal Youtube do TST. Confira os próximos encontros:
14/10 - Região Centro-Oeste: Trabalho Infantil, Proteção Social e Aprendizagem Profissional
21/10 - Região Sudeste: Aprendizagem Social
27/10 - Região Sul: Aprendizagem para os Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa
4/11 - Região Norte: Exploração Sexual do Trabalho Infantil
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto/captura de tela: Fábio Nunes