Publicada em 30/06/2025 às 15h13
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel, conduziu a sessão administrativa do Pleno nesta segunda-feira, 30 de junho, ocasião em que foram discutidos os seguintes temas:
Teletrabalho: houve alterações na Resolução Administrativa n.º 03/2022, que trata da modalidade de teletrabalho no TRT da 6ª Região, sendo estabelecido que:
Servidores e servidoras em teletrabalho integral deverão cumprir dez dias úteis de trabalho presencial por ano, de forma consecutiva ou intercalada, na unidade de lotação, com o objetivo de vivenciar a cultura organizacional e aprimorar o desenvolvimento profissional. A exceção aplica-se a quem estiver no exterior, que poderá manter contato com a unidade por meio eletrônico, preferencialmente via teleconferência.
Quem estiver em teletrabalho parcial deverá comparecer mais vezes ao trabalho presencial, podendo optar entre: cinco dias por mês, quinze dias por trimestre ou trinta dias por semestre, de forma consecutiva ou intercalada.
O prazo de vigência do regime de teletrabalho será de até dois anos, podendo ser solicitado pedido de renovação, desde que o servidor ou a servidora permaneça lotado (a) no mesmo setor. A renovação deverá ser formalizada via Proad, com antecedência mínima de sessenta dias antes do término da autorização de teletrabalho vigente. Caso esse prazo não seja respeitado, o servidor ou a servidora deverá retornar ao trabalho presencial assim que expirar a vigência do período anterior.
Linguagem simples: a coordenadora de Comunicação Social do Tribunal, Maria Eduarda Vaz, apresentou a mais recente produção do Tribunal dentro do Pacto da Linguagem Simples. O vídeo teve roteiro e direção do servidor Eugenio Jerônimo, que atuou durante mais de 20 anos no setor, deixando grande legado.
Ação nacional: o presidente do TRT-6, desembargador Ruy Salathiel, comunicou que, entre 18 e 22 de agosto, acontecerá a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, uma mobilização de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho que visa promover e consolidar precedentes na Justiça do Trabalho. O presidente requereu às desembargadoras e aos desembargadores presentes que incluam em pauta Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC).
No dia 18 de agosto, o presidente do TST, ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga, fará pronunciamento de abertura do evento. O TRT-6 irá fazer a transmissão na Sala de Sessões do Pleno e na sede da Escola Judicial (Ejud-6), onde estará acontecendo a 15ª Jornada Institucional.
Além disso, a presidente da Terceira Turma do TRT-6, desembargadora Maria Clara Saboya, foi escolhida para participar do Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, que acontece nos dias 20 e 21 de agosto. Além da magistrada, algumas/alguns servidoras/servidores deverão fazer a capacitação em Brasília (DF).
Valorização da atividade-fim: como foi informado na sessão administrativa do Pleno, realizada em 16 de junho, a Presidência do TRT-6 vem realizando estudos para a reestruturação da força de trabalho, com o objetivo de racionalizar e otimizar as atividades da área-meio e fortalecer a área-fim do Tribunal, isto é, a atividade judiciária. O presidente Ruy Salathiel informou a conclusão de uma primeira etapa, na qual foi possível estabelecer o incremento de função para todas as Varas do Trabalho.
O desembargador pediu compreensão quanto às mudanças na área administrativa, mas destacou a necessidade de corrigir defasagens na atividade judiciária, inclusive para atender às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, ressaltando que todas as chefias da área administrativa foram consultadas antes da implementação das modificações.
Convocação: A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana, Ana Catarina Cisneiros, foi convocada para atuar no Gabinete do desembargador Valdir Carvalho e na 1ª Seção Especializada entre 8 e 27 de julho. A escolha respeitou o critério de merecimento.
Fase de execução: ficou referendado que a juíza Juliana Lyra Barbosa está à frente da Coordenadoria de Execuções Reunidas, Expropriação e Pesquisa Patrimonial, tendo como suplente o juiz Matheus Ribeiro Rezende.
Votos de louvor: a Central de Audiências Iniciais do Recife, criada em março de 2024, concorre este ano ao Prêmio Innovare, que reconhece práticas inovadoras no Poder Judiciário voltadas à melhoria da prestação de serviços à sociedade. A unidade realiza mais de 100 audiências por dia, todas online, e traz um importante apoio às varas do trabalho do Recife.
Diante disso, foi registrado voto de louvor para enaltecer o trabalho do desembargador Fábio Farias, que esteve envolvido na implantação da Central; da juíza Tatyana Siqueira, que coordena a unidade; e de todas as servidoras e todos os servidores que lá atuam.
O outro voto de louvor foi direcionado a Marcelo Pedrosa, Fernanda Figueira, Breno Henrique, Victor Glauco, Marcos da Costa, Samuel Sávio, Adriano Wagner e Leonardo Raimundo dos Anjos, pois este grupo de servidores, servidora e colaboradores do TRT-6 tornaram possível a realização de um pedido do CNJ relacionado a oitiva de partes e testemunhas.
Voto de pesar: ficou registrado o pesar pelo falecimento do procurador aposentado Sebastião Rabelo.
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Texto: Helen Moreira / Imagem: CCS Arquivo