Publicada em 07/07/2025 às 15h19
O Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco realizou sua primeira reunião do ano de forma híbrida no dia 25 de junho, a partir da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. A reunião foi coordenada pelo desembargador Paulo Alcantara, também coordenador do Subcomitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-6, e membro do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Pernambuco.
A pauta do encontro contemplou uma série de iniciativas relevantes voltadas à proteção de grupos vulneráveis e à ampliação das estratégias de combate ao tráfico de pessoas no estado. Entre os destaques, o desembargador anunciou parceria com o Instituto de Identificação Tavares Buril para emissão de carteiras de identidade para filhos e filhas de servidores/as do TRT-6, além da extensão do projeto a ONGs que atuam com crianças. A ação visa fortalecer mecanismos de prevenção e identificação de vítimas, especialmente em casos de desaparecimento ou tráfico infantil.
Outro ponto importante foi o lançamento, em maio, do livreto “Tráfico de Pessoas e Patamar Civilizatório numa Época Não Passada”, que une pesquisa histórica do magistrado, cordel de Allan Sales e cartilha elaborada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). O material tem sido amplamente divulgado como ferramenta de conscientização.
Durante a reunião, também foi abordada a participação do desembargador em audiência pública no Senado Federal, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, e o convite recebido para integrar o seminário do Ministério Público Federal, programado para o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30 de julho). Outro ponto central da pauta foi o anúncio das audiências públicas que serão realizadas no segundo semestre nas cidades de Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Araripina e Petrolina, aproveitando o cronograma de correições da Corregedoria. A primeira delas será em Garanhuns, prevista para o mês de outubro.
A reunião também trouxe reflexões sobre o caso inédito de resgate de uma pernambucana vítima de tráfico de pessoas em Myanmar, destacando desafios enfrentados na escuta qualificada e no acolhimento institucional. A partir desse caso, foram propostas a construção de um fluxo de atendimento interinstitucional e uma visita à OAB/PE para ampliar o diálogo sobre os protocolos de acolhimento. O desembargador informou ainda que está elaborando um relatório oficial sobre o caso, que será enviado à Presidência da República, CNJ, Senado Federal, Polícia Federal, MPF e OIM.
Na parte final do encontro, foram compartilhadas iniciativas paralelas, como a campanha nacional da The Exodus Road em parceria com TikTok e Instagram, com Ivete Sangalo como embaixadora. Bem como o círculo de debates promovido pela UFPE sobre políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, programado para o dia 30 de julho.
A reunião evidenciou o avanço das articulações interinstitucionais e a necessidade contínua de aperfeiçoar estratégias de proteção, acolhimento e prevenção. As ações debatidas apontam para uma agenda concreta e propositiva no enfrentamento ao tráfico de pessoas em Pernambuco, com foco especial em regiões historicamente vulneráveis e em iniciativas de formação, informação e resposta coordenada.
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Texto e Fotos: GTETP-PE (cortesia)